08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/09/2025 12:03

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 11:25

Transitado em Julgado em 08/09/2025
31/08/2025 00:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:23

Decorrido prazo de OSCAR DE MENEZES PALMEIRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:23

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:46

Conhecido o recurso de LUCAS PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *59.***.*82-78 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 08:20

Deliberado em sessão - julgado
30/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:45

Incluído em pauta para 14/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
30/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/05/2025 23:59.
02/05/2025 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2025 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
18/04/2025 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:11

Comunicação eletrônica
09/04/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:44

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
29/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000830-71.2020.8.05.0272 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Lucas Pereira De Araujo Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290-A) Recorrido: Departamento Estadual De Transito Representante: Departamento Estadual De Transito Recorrido: Oscar De Menezes Palmeira Advogado: Juan Uriel Martinez Cerqueira (OAB:BA23661-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000830-71.2020.8.05.0272 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUCAS PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA26290-A) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Advogado(s): JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (OAB:BA23661-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.
12/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000830-71.2020.8.05.0272 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Lucas Pereira De Araujo Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290-A) Recorrido: Departamento Estadual De Transito Representante: Departamento Estadual De Transito Recorrido: Oscar De Menezes Palmeira Advogado: Juan Uriel Martinez Cerqueira (OAB:BA23661-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000830-71.2020.8.05.0272 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUCAS PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA26290-A) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Advogado(s): JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (OAB:BA23661-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.
08/03/2025 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:49

Decorrido prazo de OSCAR DE MENEZES PALMEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:49

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de OSCAR DE MENEZES PALMEIRA em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:49

Cominicação eletrônica
13/02/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:27

Negado seguimento a Recurso
17/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:44

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
02/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:40

Recebidos os autos
04/07/2024 09:40

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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