TJBA - 8000830-71.2020.8.05.0272
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 11:43
Recebidos os autos
-
08/09/2025 11:43
Juntada de despacho
-
08/09/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE DESPACHO 8000830-71.2020.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Lucas Pereira De Araujo Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Reu: Oscar De Menezes Palmeira Advogado: Juan Uriel Martinez Cerqueira (OAB:BA23661) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8000830-71.2020.8.05.0272 AUTOR: LUCAS PEREIRA DE ARAUJO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros D E S P A C H O 1- Recebo o recurso inominado, pois tempestivo.
Dispensado o preparo pois defiro a gratuidade judiciária à parte Recorrente. 2- Já tendo a Ré apresentado contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.
VALENTE/BA, 3 de julho de 2024.
RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito -
04/07/2024 09:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/07/2024 20:04
Expedição de despacho.
-
03/07/2024 20:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/10/2023 03:44
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 11:35
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 23:18
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/09/2023 03:55
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
25/09/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
12/09/2023 13:55
Expedição de intimação.
-
12/09/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 13:53
Expedição de intimação.
-
12/09/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 10/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 19:55
Decorrido prazo de JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA em 06/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 05:51
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
28/06/2023 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 12:00
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/06/2023 07:40
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
21/06/2023 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 11:12
Expedição de intimação.
-
19/06/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/06/2023 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/06/2023 20:46
Julgado improcedente o pedido
-
13/02/2023 10:58
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 13:57
Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 05/10/2022 23:59.
-
24/09/2022 03:49
Publicado Intimação em 20/09/2022.
-
24/09/2022 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
19/09/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2022 20:12
Expedição de citação.
-
16/09/2022 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2022 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 11:22
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 13:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2021 11:22
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
12/09/2021 18:32
Audiência Conciliação realizada para 08/09/2021 13:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
-
03/09/2021 01:00
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2021 22:42
Publicado Intimação em 17/08/2021.
-
20/08/2021 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
20/08/2021 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
16/08/2021 10:04
Expedição de citação.
-
16/08/2021 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2021 09:34
Expedição de citação.
-
16/08/2021 09:34
Expedição de citação.
-
16/08/2021 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 09:30
Expedição de citação.
-
16/08/2021 09:30
Expedição de citação.
-
16/08/2021 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2021 09:27
Audiência Conciliação designada para 08/09/2021 13:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
-
14/06/2021 10:31
Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2021 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
-
13/06/2021 19:52
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 23:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2021 09:48
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 16:50
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 10:36
Publicado Intimação em 18/03/2021.
-
19/03/2021 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
17/03/2021 09:23
Expedição de citação.
-
17/03/2021 09:23
Expedição de citação.
-
17/03/2021 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2021 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2021 08:47
Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
-
29/01/2021 14:19
Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 15/09/2020 23:59:59.
-
26/10/2020 15:36
Publicado Intimação em 04/09/2020.
-
03/09/2020 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2020 13:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2020 22:22
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003194-11.2023.8.05.0078
Leila Souza da Silva
Municipio de Euclides da Cunha
Advogado: Celia Macedo Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/12/2023 13:15
Processo nº 8003194-11.2023.8.05.0078
Municipio de Euclides da Cunha
Leila Souza da Silva
Advogado: Celia Macedo Carvalho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/10/2024 05:27
Processo nº 8012730-52.2024.8.05.0000
Via Varejo S/A
Greicy Kelly Nascimento Brandao
Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/02/2024 07:04
Processo nº 8176028-91.2022.8.05.0001
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Iara Pereira dos Santos
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/08/2024 10:55
Processo nº 8176028-91.2022.8.05.0001
Iara Pereira dos Santos
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/12/2022 21:22