28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0516864-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Adailton de Jesus Santos e outros (24) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO registrado(a) civilmente como ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (OAB:BA43423-A), TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (OAB:BA45824-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A), MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA (OAB:BA57460-A), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), INGRID CARIBE BASTOS (OAB:BA61981-A), DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB:BA28753-A), ANA CLARA SANTOS BRITO (OAB:BA74143-A) DESPACHO Remetam-se os autos ao magistrado sucessor no Órgão, em vista da minha transferência para a 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma, conforme Decreto Judiciário nº. 515, de 9 de julho de 2025.

P.

I.

Salvador/BA, 12 de julho de 2025.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora
08/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 08:12

Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 20:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #Oculto#)
18/03/2022 08:50

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador Vinculado - Osvaldo de Almeida Bomfim
17/03/2022 19:11

Conclusos #Não preenchido#
17/03/2022 19:11

Juntada de Certidão
26/11/2021 08:44

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/11/2021.
26/11/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 15:34

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 06:57

Devolvidos os autos
04/10/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
09/03/2020 00:00

Petição
09/03/2020 00:00

Petição
14/08/2019 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/08/2019 00:00

Petição
14/08/2019 00:00

Petição
14/08/2019 00:00

Expedição de Termo
22/11/2018 00:00

Petição
22/11/2018 00:00

Petição
21/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
16/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
14/11/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
13/11/2018 00:00

Decisão Cadastrada
13/11/2018 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/10/2018 00:00

Publicação
27/09/2018 00:00

Recebido do SECOMGE
27/09/2018 00:00

Expedição de Termo
27/09/2018 00:00

Distribuição por Sorteio
27/09/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
26/09/2018 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000571-02.2025.8.05.0240

Manoel dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 8001714-33.2025.8.05.0076

Edvaldo Conceicao do Carmo

Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 8011841-80.2024.8.05.0103

Gaiana Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Estacio Gonzaga Neto

Advogado: Gustavo Alvarenga de Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0516864-48.2017.8.05.0001

Valdemar Gomes Santos Filho

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2017 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8007032-38.2020.8.05.0022

Valdir Setimo Rizzi

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Maira Batista Miclos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2020 11:46

Exibir Processo