10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0170491-18.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional Car Advogado(s): NEWTON ODWYER FILHO (OAB:BA3141), JULIANA CAFEZEIRO MOTTA registrado(a) civilmente como JULIANA CAFEZEIRO MOTTA (OAB:BA43282) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ACOUGUEIROS E FEIRANTES DE ITAGIMIRIM Advogado(s): THIANCLE DA SILVA ARAUJO (OAB:BA21540) SENTENÇA 1.

No ID 460497952, foi certificada a existência de custas pendentes em relação a diversos atos processuais, razão pela qual procedeu-se à intimação pessoal da parte autora (IDs 460497957 e 491476013); 2.

A requerente não se desvencilhou, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, cingindo-se a ratificar petição anterior, em que informava ausência de provas a produzir.

Assim, o feito permaneceu parado por mais de trinta dias sem o devido cumprimento da determinação judicial, evidenciando-se o abandono processual; 3.

Ante o exposto, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. 4.

Custas e honorários, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, pela parte autora 5.

Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de setembro de 2025.

Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito
12/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/05/2025 15:59

Baixa Definitiva
12/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 09/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA ROCHA LIMA DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 06:58

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:53

Conhecido o recurso de ADRIANA ROCHA LIMA DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*92-71 (APELANTE) e provido
10/03/2025 18:39

Conhecido o recurso de ADRIANA ROCHA LIMA DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*92-71 (APELANTE) e provido
27/02/2025 00:37

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 23:50

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:34

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/01/2025 17:51

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 10:03

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:54

Recebidos os autos
04/10/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8050992-37.2025.8.05.0000

Bahia Marina S/A.

Renata Cesar Mendonca de Macedo

Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 8000453-48.2025.8.05.0168

Luiz Valter Oliveira Costa

Banco Daycoval S/A

Advogado: Milena Correia Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 8197831-62.2024.8.05.0001

Dilma Almeida Sousa

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Cirilo Rabelo Nonato da Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 8000513-82.2018.8.05.0130

Municipio de Itarantim

Luciene Pereira Oliveira

Advogado: Rodrigo Faustino de Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 8000513-82.2018.8.05.0130

Municipio de Itarantim

Luciene Pereira Oliveira

Advogado: Alexandre Garcia Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2018 18:08

Exibir Processo