23/09/2025 07:00

Baixa Definitiva
23/09/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 22:08

Decorrido prazo de TN DE ALMEIDA COMERCIO DE CONFECOES - EPP em 10/09/2025 23:59.
14/09/2025 23:47

Publicado Certidão em 09/09/2025.
14/09/2025 23:47

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 8131930-21.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: TN DE ALMEIDA COMERCIO DE CONFECOES - EPP CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte TN DE ALMEIDA COMERCIO DE CONFECOES - EPP não as recolheram.

CERTIFICO, ainda, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: (71)3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Salvador, 05 de setembro de 2025 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR
05/09/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:56

Processo Desarquivado
31/07/2025 10:40

Remessa dos Autos à Central de Custas
31/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
04/02/2025 20:27

Expedição de sentença.
04/02/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo de TN DE ALMEIDA COMERCIO DE CONFECOES - EPP em 06/02/2024 23:59.
18/12/2023 13:04

Publicado Despacho em 13/12/2023.
18/12/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 11:07

Expedição de despacho.
12/12/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 06:02

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2023 06:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:24

Conclusos para decisão
12/02/2023 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.
03/11/2022 10:33

Expedição de ato ordinatório.
03/11/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:27

Decorrido prazo de TN DE ALMEIDA COMERCIO DE CONFECOES - EPP em 13/10/2022 23:59.
13/09/2022 15:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.
13/09/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:04

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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