15/09/2025 08:17

Expedição de intimação.
15/09/2025 08:17

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2025 21:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 21:11

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000961-61.2024.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTERESSADO: MARCILIO PEREIRA SILVA Advogado(s): JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA26213) INTERESSADO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): DECISÃO Indefiro o requerimento para depoimento pessoal da parte autora, uma vez que, a matéria fática discutida nos autos é de comprovação exclusivamente documental.

Outrossim, observo da documentação juntada que a parte autora comprovou o vínculo trabalhista, mediante a ficha financeira de ID 480520204.

Nesta medida, cabe ao acionado a comprovação documental de causas impeditivas, suspensivas, ou extintivas do direito pleiteado.

Assim, com fundamento no art. 355, I, do CPC, indefiro o pedido de depoimento pessoal e prova oral requerido pelo acionado, e, determino a conclusão dos autos para sentença. Atribuo a presente força de mandado e ofício. Intime(m)-se.

Cumpra-se Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto
03/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:50

Expedição de intimação.
03/09/2025 10:49

Expedição de intimação.
03/09/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 06:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
23/08/2025 18:55

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 20:35

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 20:34

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:15

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:13

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 21:51

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:08

Expedição de intimação.
07/01/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:20

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 08:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/12/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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