21/09/2025 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
21/09/2025 13:49

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
17/09/2025 19:19

Publicado Decisão em 16/09/2025.
17/09/2025 19:19

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
17/09/2025 14:00

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005499-29.2025.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] Autor: ELENI BARRETO DE ALMEIDA SOUZA Réu: LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 28/10/2025 09:00 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792. TELEFONE CEJUSC: 75 3162-1336 OBSERVAÇÃO: Acessar à audiência preferencialmente de forma online no link que segue acima.

Acaso, opte por comparecer presencialmente ao fórum, comparecer à sala CEJUSC. Eu, Fabricio Santos Almeida, Estagiário de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
15/09/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 07:49

Expedição de Mandado.
13/09/2025 09:11

Publicado Despacho em 11/09/2025.
13/09/2025 09:11

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
12/09/2025 16:52

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 28/10/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
12/09/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 15:39

Concedida em parte a Medida Liminar
11/09/2025 13:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005499-29.2025.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: ELENI BARRETO DE ALMEIDA SOUZA Advogado(s): ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934) REU: LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA Advogado(s): DESPACHO A parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça. A despeito da presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência financeira, não identifiquei nos autos, a princípio, elementos que demonstrassem a impossibilidade da demandante de arcar com o pagamento das custas processuais. Isto posto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira - declaração do imposto de renda, exercícios 2022, 2023 e 2024, contracheques, pro labores, extrato de benefício previdenciário ou programa social, extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos 05 (cinco) meses e/ou outros documentos hábeis à comprovação, sob pena de indeferimento do benefício requerido, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos na pasta de decisões urgentes. Santo Antônio de Jesus (BA), 8 de setembro de 2025. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
09/09/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2025 11:03

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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