15/09/2025 11:53

Conclusos para julgamento
15/09/2025 00:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/09/2025 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
14/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0002949-97.2005.8.05.0004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAILDA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de impugnação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoinhas-Ba, 10 de setembro de 2025. (Documento assinado eletronicamente)
10/09/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 10:30

Expedição de intimação.
10/09/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2025 12:06

Expedição de intimação.
14/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:14

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:14

Processo Desarquivado
08/02/2024 11:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/02/2024 11:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/09/2023 07:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2023 10:17

Baixa Definitiva
28/07/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 10:16

Expedição de despacho.
28/07/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2023 19:42

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
21/06/2023 21:11

Expedição de despacho.
21/06/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 21:11

Determinação de redistribuição por prevenção
14/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
25/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/02/2022 00:00

Petição
01/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/08/2021 00:00

Publicação
04/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2020 00:00

Mero expediente
04/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2020 00:00

Correção de Classe
03/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/09/2020 00:00

Petição
03/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2020 00:00

Petição
16/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/06/2019 00:00

Publicação
06/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2019 00:00

Procedência
14/03/2018 00:00

Concluso para Sentença
10/03/2018 00:00

Petição
05/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2017 00:00

Petição
29/10/2015 00:00

Correção de Classe
28/04/2015 00:00

Petição
28/04/2015 00:00

Recebimento
13/05/2014 00:00

Concluso para Sentença
13/05/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
01/05/2014 00:00

Publicação
28/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2014 00:00

Mero expediente
09/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
01/12/2009 00:00

Audiência
20/11/2009 00:00

Publicado pelo dpj
19/11/2009 00:00

Enviado para publicação no dpj
18/11/2009 00:00

Despacho do juiz
10/08/2007 00:00

Concluso ao juiz
16/01/2007 00:00

Mandado - expeca-se
16/11/2006 00:00

Publicado pelo dpj
09/11/2006 00:00

Enviado para publicação no dpj
26/10/2006 00:00

Carga ao juiz
06/03/2006 00:00

Mandado - entregue ao oficial
06/03/2006 00:00

Mandado - entregue ao oficial
19/12/2005 00:00

Mandado - expeca-se
17/11/2005 00:00

Publicado pelo dpj
10/11/2005 00:00

Enviado para publicação no dpj
28/09/2005 00:00

Para publicação dpj
02/07/2005 00:00

Processo autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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