19/09/2025 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/09/2025 07:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 07:22

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8010667-89.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AUGUSTO CESAR DE MORAIS ROCHA NETO Advogado(s): MURILO DE FREITAS AZEVEDO (OAB:BA25170) DESPACHO Vistos e examinados os autos.

Apresentada a resposta à acusação, ID 495749873, verifico que não é o caso de absolvição sumária uma vez que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas no art.397 do CPP.

Em consequência, deve o feito prosseguir para a fase instrutória.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2025, às 10h45min.

Intimações e requisições necessárias para a realização da audiência.

P.R.I. LAURO DE FREITAS/BA, data da assinatura digital.

Wilson Gomes de Souza Júnior Juiz de Direito
10/09/2025 10:48

Expedição de intimação.
10/09/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2025 10:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
09/05/2025 10:06

Juntada de decisão
14/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2025 11:17

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:57

Recebida a denúncia contra AUGUSTO CESAR DE MORAIS ROCHA NETO - CPF: *90.***.*43-72 (REU)
25/11/2024 18:01

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000951-97.2025.8.05.0119

Valdelicio de Jesus Souza

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 8001918-84.2025.8.05.0106

Jucelino Goncalves Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Oliveira Dias Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8023945-42.2025.8.05.0080

Amilton Passos Carneiro

Banco Bmg SA

Advogado: Josias Maia Souza Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0108003-85.2010.8.05.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Jl Agropecuaria Eireli

Advogado: Mercia Silva Souto Maia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2010 16:08

Exibir Processo

Processo nº 8163195-36.2025.8.05.0001

Rita de Cassia da Silva Liborio

Advogado: Eduardo Santos Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2025 22:50

Exibir Processo