TJBA - 8032023-39.2023.8.05.0001

22/09/2025 09:45

Recebidos os autos

22/09/2025 09:45

Juntada de Certidão

22/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2024 14:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 14:11

Decorrido prazo de JOSENIZIO MIRANDA PESSOA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

23/09/2024 23:11

Publicado Sentença em 29/08/2024.

23/09/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

23/09/2024 16:13

Juntada de ato ordinatório

17/09/2024 14:33

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSENILSON AIRES PESSOA em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:15

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.

25/08/2023 19:59

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 11:41

Conclusos para julgamento

23/08/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 15:11

Outras Decisões

07/08/2023 17:51

Juntada de Certidão

20/07/2023 05:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023 21:24

Decorrido prazo de JOSENILSON AIRES PESSOA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023 14:47

Conclusos para despacho

18/07/2023 18:57

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE ALMEIDA em 17/07/2023 23:59.

14/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 13:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2023 01:53

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

06/07/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023 02:34

Publicado Intimação em 09/05/2023.

06/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

03/07/2023 10:22

Outras Decisões

28/06/2023 13:22

Conclusos para despacho

22/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 15:02

Conclusos para despacho

01/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023 13:38

Expedição de carta via ar digital.

16/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 11:12

Conclusos para despacho

14/03/2023 19:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/03/2023 19:19

Distribuído por sorteio