TJBA - 0500930-16.2017.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Polo Ativo

Partes

ELISLEIVES ANGELO DOS SANTOS

CPF *58.***.*90-94

Advogados

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB: 34756/BA

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogados

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB: 15664/BA

CPF *98.***.*30-78

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 43925/BA

CPF *24.***.*32-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO ALEIXO RODRIGUES DA ROCHA

CPF *44.***.*97-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 09:30

    Expedição de Informações.

  • 09/05/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:14

    Nomeado perito

  • 19/03/2025 21:38

    Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 03:12

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 27/02/2025 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 18/02/2025 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500930-16.2017.8.05.0271 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Valença Requerente: Elisleives Angelo Dos Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Requerido: Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0500930-16.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: ELISLEIVES ANGELO DOS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756) REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO Vistos, etc.

    Tendo em vista o quanto tido em id. 446942163, analisando que o perito nomeado não está cadastrado no Sistema de Perícias do PJBA, ficando vedada a nomeação deste, uma vez que este juízo está vinculado diretamente ao referido cadastro, sob pena de infringir as disposições do CPC.

    A saber: Art. 156.

    O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico. § 1o Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

    Ademais, tendo em vista que o perito foi indicado pela parte autora, a fim de evitar qualquer nulidade ou suspeição REVOGO a nomeação do perito ANDERSON ROCHA, nomeado ao id.404412638, ao passo que determino que a secretaria deste juízo certifique-se da existência de perito médico ortopedista e/ou traumatologista cadastrado nesta comarca.

    Após, conclusos.

    Providências necessárias.

    VALENÇA/BA, 04 de julho de 2024.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 02/10/2024 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 22:19

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 15/07/2024 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 15/07/2024 22:18

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 15/07/2024 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 15/07/2024 22:18

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 15/07/2024 22:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500930-16.2017.8.05.0271 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Valença Requerente: Elisleives Angelo Dos Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Requerido: Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0500930-16.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: ELISLEIVES ANGELO DOS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756) REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Vistos etc.

    Tendo em vista o sistema de apoio a perícias judicias, implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, em que os Magistrados deverão optar pelos peritos ali cadastrados, nomeio Perito do Juízo, mediante termo de compromisso (Resolução 17/2019 do TJBA), o Dr.

    Anderson Rocha CRM 27241 - Amoclin Clínica da dor e Odontologia - Rua Virgilio Damasio (rua dos médicos), n° 153, Valença, para atuar no presente processo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (tinta) dias.

    Intime-se as partes sobre a providência do § 1° do art. 465 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir como determinado no § 2°, III, do art. 465 do CPC, ressaltando que o valor dos honorários no presente caso, no qual foi concedida justiça gratuita, é fixado por meio de tabela anexa à Resolução n° 17/2019, de 14.08.2019, o qual fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

    Quando marcar a data e hora de realização da perícia, deverá o perito informar este juízo para cientificar as partes, devendo ser assegurado aos seus assistentes técnicos o acesso e acompanhamento da diligência.

    Proceda-se a Secretaria a intimação do perito, o prazo para a entrega inicia-se a partir da juntada aos autos de sua cientificação.

    Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação/citação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    VALENÇA/BA, 10 de agosto de 2023.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito CF

  • 04/07/2024 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:55

    Juntada de acesso aos autos

  • 11/10/2023 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 07:54

    Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 05/09/2023 23:59.

  • 27/08/2023 15:43

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 27/08/2023 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

  • 27/08/2023 15:42

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 27/08/2023 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

  • 16/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 03:13

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 16/08/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 10/08/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/03/2023 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/10/2022 00:00

    Publicação

  • 11/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/09/2022 00:00

    Petição

  • 07/09/2022 00:00

    Publicação

  • 05/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/05/2022 00:00

    Petição

  • 27/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2022 00:00

    Petição

  • 11/02/2022 00:00

    Publicação

  • 11/02/2022 00:00

    Publicação

  • 08/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 20/11/2021 00:00

    Petição

  • 15/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 05/09/2021 00:00

    Petição

  • 23/08/2021 00:00

    Petição

  • 12/08/2021 00:00

    Publicação

  • 12/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 25/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 02/10/2020 00:00

    Publicação

  • 02/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 21/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 11/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 05/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/11/2018 00:00

    Publicação

  • 23/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 23/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/11/2017 00:00

    Documento

  • 14/10/2017 00:00

    Petição

  • 13/10/2017 00:00

    Petição

  • 13/10/2017 00:00

    Petição

  • 08/10/2017 00:00

    Publicação

  • 06/10/2017 00:00

    Documento

  • 29/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/09/2017 00:00

    Petição

  • 25/08/2017 00:00

    Publicação

  • 25/08/2017 00:00

    Publicação

  • 18/08/2017 00:00

    Documento

  • 17/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/08/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 04/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/05/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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