07/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 03:03

Decorrido prazo de COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 05:15

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:26

Expedição de E-Carta.
24/04/2025 03:41

Decorrido prazo de COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 10:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:01

Expedição de decisão.
07/03/2025 17:36

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 02:41

Decorrido prazo de COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.
06/03/2025 08:20

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 19:01

Publicado Intimação em 18/12/2024.
12/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
19/12/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 12:43

Expedição de intimação.
16/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 12:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.
17/11/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 10:55

Publicado Intimação em 08/07/2024.
21/07/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001409-46.2019.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Copavet Com De Produtos Agricolas E Veterinarios Ltda - Epp Advogado: Alex Souza Gois (OAB:BA54063) Reu: Genilce Souza Dos Santos Advogado: Jose Clebson Santana Alves (OAB:BA56147) Intimação: DESPACHO Vistos, etc...

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença homologatória de acordo judicial, em relação a obrigação de fazer formulado pela parte autora.

Assim, com amparo no art. 52 da Lei nº 9099/95, intime-se ré (ora executada) a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o pagamento do valor da multa por descumprimento de acordo homologado e a restituição em dobro dos valores descontados a maior após a celebração, conforme termo de acordo de id 214219203, sob pena de incidência de multa, conforme art. 523, CPC.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
08/02/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSE CLEBSON SANTANA ALVES em 07/02/2024 23:59.
30/12/2023 20:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:01

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 07:19

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 20:55

Expedição de citação.
04/11/2021 20:54

Homologada a Transação
22/10/2021 11:21

Conclusos para julgamento
03/08/2021 08:42

Conclusos para despacho
29/11/2019 09:46

Expedição de citação via Central de Mandados.
27/11/2019 10:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/11/2019 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2019 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2019 13:29

Expedição de citação.
25/10/2019 16:05

Audiência conciliação designada para 28/11/2019 09:30.
25/10/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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