TJBA - 0500486-14.2016.8.05.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ: 13.698.774/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEIDIANA MATOS DOS SANTOS

CPF *89.***.*32-91

Advogados

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB: 21475/BA

CPF *02.***.*26-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2022 00:47

    Decorrido prazo de LEIDIANA MATOS DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 12:11

    Remetido ao STF - ARE 1363568

  • 14/12/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 10:20

    Publicado Despacho em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 16:17

    Expedição de despacho.

  • 30/11/2021 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 11:36

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/11/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 00:40

    Decorrido prazo de LEIDIANA MATOS DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 08:08

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 15:58

    Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

  • 14/10/2021 15:31

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 01/10/2021 00:32

    Decorrido prazo de LEIDIANA MATOS DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 10:00

    Publicado Decisão em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 17:49

    Expedição de decisão.

  • 13/09/2021 12:54

    Negado seguimento a Recurso

  • 17/08/2021 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 16/08/2021 23:59.

  • 08/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de LEIDIANA MATOS DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 08:24

    Conclusos #Não preenchido#

  • 06/07/2021 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 09:09

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 21:49

    Devolvidos os autos

  • 24/02/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 26/04/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 26/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/04/2019 00:00

    Conclusão

  • 26/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/02/2019 00:00

    Publicação

  • 25/02/2019 17:40

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 25/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/02/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 21/02/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2019 00:00

    Petição

  • 21/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 21/02/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 21/02/2019 00:00

    Petição

  • 13/02/2019 00:00

    Documento

  • 16/01/2019 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 15/01/2019 00:00

    Publicação

  • 14/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/01/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2018 00:00

    Julgado

  • 07/12/2018 00:00

    Publicação

  • 04/12/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 03/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 03/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/11/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2018 00:00

    Publicação

  • 20/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/07/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 09/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/07/2018 00:00

    Petição

  • 15/06/2018 00:00

    Publicação

  • 14/06/2018 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 13/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/06/2018 00:00

    Provimento em Parte

  • 11/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2018 00:00

    Julgado

  • 23/05/2018 00:00

    Publicação

  • 21/05/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 21/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 16/05/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 28/02/2018 00:00

    Publicação

  • 26/02/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 26/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 26/02/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/02/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 23/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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