21/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:03

Expedição de intimação.
26/06/2025 16:02

Expedição de decisão.
26/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:54

Expedição de decisão.
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:54

Expedição de RPV.
06/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:18

Expedição de decisão.
29/01/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
01/12/2024 11:18

Decorrido prazo de EMANUEL MOURA DE CASTRO em 29/07/2024 23:59.
26/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
07/07/2024 02:05

Publicado Despacho em 08/07/2024.
07/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000339-81.2016.8.05.0053 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Castro Alves Reu: Estado Da Bahia Autor: Emanuel Moura De Castro Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000339-81.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: EMANUEL MOURA DE CASTRO Advogado(s): MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA53871) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

INTIME-SE o executado, através de seu(s) representante(s) legal, para, querendo, impugnar o pedido de execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Havendo impugnação, INTIME-SE o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo legal.

Fica advertido que, não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á requisição de pequeno valor em favor da parte exequente, observando-se o entendimento jurisprudencial e o disposto no art. 100 da CRFB/88.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para DECISÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
03/07/2024 18:52

Expedição de despacho.
03/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:01

Processo Desarquivado
29/11/2023 18:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2023 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
07/11/2023 10:15

Baixa Definitiva
07/11/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 10:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/09/2023 11:19

Expedição de intimação.
04/09/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 10:49

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
14/06/2023 11:52

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
05/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:09

Conclusos para julgamento
17/03/2023 14:40

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 20:49

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
04/04/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:04

Expedição de intimação.
01/04/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 05:22

Expedição de intimação.
07/02/2022 05:21

Expedição de intimação.
07/02/2022 05:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 14:32

Conclusos para despacho
07/05/2019 12:57

Juntada de Petição de substabelecimento
22/09/2016 08:21

Juntada de Petição de réplica
09/09/2016 12:06

Juntada de ata da audiência
05/09/2016 22:41

Juntada de Petição de contestação
29/08/2016 17:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2016 00:29

Decorrido prazo de VICTOR MANGABEIRA CRUZ DOS SANTOS em 08/08/2016 23:59:59.
05/08/2016 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2016 23:59:59.
20/07/2016 12:10

Audiência conciliação designada para 06/09/2016 10:30.
20/07/2016 12:09

Expedição de intimação.
20/07/2016 12:09

Expedição de intimação.
18/07/2016 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2016 15:36

Conclusos para decisão
15/07/2016 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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