TJBA - 0300326-07.2015.8.05.0078

25/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2022 15:14

Baixa Definitiva

25/10/2022 15:14

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022 15:12

Juntada de Certidão

09/09/2022 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 08/09/2022 23:59.

11/08/2022 02:31

Decorrido prazo de NOELIA CALDAS LIMA em 09/08/2022 23:59.

26/07/2022 00:18

Expedição de Certidão.

18/07/2022 08:38

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

15/07/2022 17:09

Expedição de decisão.

14/07/2022 17:21

Recurso Especial não admitido

15/04/2021 09:50

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2021 09:48

Juntada de Certidão

09/02/2021 00:01

Decorrido prazo de NOELIA CALDAS LIMA em 27/01/2021 23:59:59.

16/12/2020 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2020.

16/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/11/2020 09:35

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2020 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 13/10/2020 23:59:59.

06/10/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/10/2020 23:59:59.

29/09/2020 00:03

Decorrido prazo de NOELIA CALDAS LIMA em 28/09/2020 23:59:59.

21/09/2020 00:45

Publicado Ementa em 18/09/2020.

17/09/2020 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2020 22:19

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2020 22:52

Incluído em pauta para 01/09/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

16/08/2020 11:00

Solicitado dia de julgamento

30/07/2020 08:20

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2020 08:20

Expedição de Certidão.

19/06/2020 00:30

Decorrido prazo de NOELIA CALDAS LIMA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 05:13

Decorrido prazo de NOELIA CALDAS LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 01:47

Publicado Despacho em 18/05/2020.

15/05/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020 03:31

Decorrido prazo de NOELIA CALDAS LIMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.

07/05/2020 16:28

Publicado Despacho em 14/04/2020.

13/04/2020 17:12

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2020 17:11

Expedição de Certidão.

13/04/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020 16:53

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2020 08:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/03/2020 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020 00:09

Publicado Ementa em 18/02/2020.

15/02/2020 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2020 18:56

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2020 16:20

Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

09/12/2019 15:03

Solicitado dia de julgamento

14/11/2019 15:25

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2019 15:25

Expedição de Certidão.

13/11/2019 12:15

Expedição de Certidão.

12/11/2019 17:31

Recebidos os autos

12/11/2019 17:31

Expedição de Certidão.

12/11/2019 17:31

Distribuído por sorteio