08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0004183-61.2018.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Vitima: Maria Da Conceição Gomes De Aragão Vitima: Cosme Gomes De Aragão Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alexsandro Bastos De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004183-61.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEXSANDRO BASTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfavor de ALEXSANDRO BASTOS DE OLIVEIRA, vulgo “LEQUE”, brasileiro, solteiro, profissão não informada, natural de Santo Estevão-Ba., nascido em 31/05/ 1982, filho de Antonio Marinho Bastos de Oliveira e Pedra Conceição Bastos de Oliveira, , imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 157, caput, do Código Penal.

Aportaram aos autos a notícia de que o Réu havia falecido.

Por meio do CRCjud este juízo confirmou a informação acerca do falecimento do Réu, requerendo segunda via da certidão de óbito para ser anexada aos autos.

Diante do exposto, com fundamento no art. 107, I do Código Penal, DECLARO, por sentença, extinta a punibilidade do acusado ALEXSANDRO BASTOS DE OLIVEIRA, vulgo “LEQUE”, brasileiro, solteiro, profissão não informada, natural de Santo Estevão-Ba., nascido em 31/05/ 1982, filho de Antonio Marinho Bastos de Oliveira e Pedra Conceição Bastos de Oliveira, em virtude da sua morte, conforme certidão de óbito acostada aos autos.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações necessárias, ARQUIVEM-SE estes autos dando baixa no sistema.

Pedro Andrade Santos Juiz de Direito SANTO ESTEVÃO/BA, 20 de junho de 2024.
09/11/2021 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.
09/11/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 14:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 20:07

Devolvidos os autos
06/01/2021 11:43

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
14/06/2018 15:10

PREVENTIVA
07/06/2018 10:02

CONCLUSÃO
07/06/2018 09:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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