25/09/2025 17:20

Juntada de informação
25/09/2025 04:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.
25/09/2025 01:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.
25/09/2025 01:00

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.
24/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
20/09/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
19/09/2025 13:27

Expedição de intimação.
19/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
19/09/2025 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:15

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:13

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:12

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:10

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:03

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:02

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 14:00

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 13:58

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 13:56

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 13:52

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão
18/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 13:20

Juntada de Petição de diligência
16/09/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 17:47

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:47

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:47

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:47

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:47

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:39

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:39

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:39

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:39

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:39

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:33

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:33

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:33

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:33

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:33

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:27

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:27

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:27

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:27

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:27

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:22

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:22

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:21

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:21

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:21

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:18

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:18

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:18

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:18

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:18

Expedição de intimação.
13/09/2025 00:02

Juntada de mandado
12/09/2025 20:12

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 05/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
08/09/2025 10:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:26

Expedição de intimação.
08/09/2025 10:26

Expedição de edital.
08/09/2025 09:36

Expedição de Edital.
05/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:58

Juntada de informação
04/09/2025 13:39

Juntada de informação
03/09/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:38

Expedição de intimação.
03/09/2025 16:38

Expedição de intimação.
03/09/2025 16:38

Expedição de intimação.
03/09/2025 16:38

Expedição de intimação.
03/09/2025 16:38

Expedição de intimação.
03/09/2025 16:36

Juntada de mandado
03/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:33

Desentranhado o documento
03/09/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado
03/09/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 15:29

Expedição de intimação.
03/09/2025 15:29

Expedição de intimação.
03/09/2025 15:29

Expedição de intimação.
03/09/2025 15:29

Expedição de intimação.
03/09/2025 15:29

Expedição de intimação.
03/09/2025 15:29

Expedição de intimação.
03/09/2025 15:24

Juntada de mandado
03/09/2025 15:17

Expedição de intimação.
03/09/2025 15:12

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 24/11/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLINDINA, #Não preenchido#.
03/09/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 13:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:43

Juntada de informação
28/08/2025 16:39

Juntada de informação
28/08/2025 16:33

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 16:24

Expedição de intimação.
28/08/2025 16:24

Expedição de intimação.
28/08/2025 16:24

Expedição de intimação.
28/08/2025 16:24

Expedição de intimação.
28/08/2025 16:24

Expedição de intimação.
28/08/2025 16:24

Expedição de intimação.
28/08/2025 16:17

Juntada de mandado
28/08/2025 16:04

Juntada de mandado
28/08/2025 15:28

Juntada de informação
28/08/2025 15:25

Expedição de Ofício.
28/08/2025 15:18

Juntada de informação
28/08/2025 14:29

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 30/09/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLINDINA, #Não preenchido#.
28/08/2025 13:54

Expedição de intimação.
28/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000515-48.2022.8.05.0183 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLINDINA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: DANIEL SANTOS DOS SANTOS Advogado(s): CAMILA PITA MIRANDA registrado(a) civilmente como CAMILA PITA MIRANDA (OAB:BA68900) DESPACHO Vistos etc.

Atuo neste processo por força de designação para o projeto TJBA Mais Júri (Decreto Judiciário n. 52/2025).

Designo a sessão plenária do Tribunal do Júri para o dia 30 de setembro de 2025, às 08:30 horas.

Os jurados serão escolhidos a partir do sorteio periódico realizado por esta unidade.

Determino à Secretaria a juntada nos autos do grupo de jurados sorteados para este processo, para ciência às partes.

Caso o sorteio ainda não tenha sido realizado, designe-se, por ato ordinatório, data na pauta para tal finalidade, com os expedientes necessários.

Intimem-se Ministério Público, OAB e Defensoria Pública, na forma do art. 432 do Código de Processo Penal.

Designo o dia 05 de setembro de 2025, às 10h30, para sorteio dos jurados, devendo a Secretaria disponibilizar link da sala virtual nos autos.

Intimem-se Ministério Público, OAB e Defensoria Pública, na forma do art. 432 do Código de Processo Penal.

Intimem-se as testemunhas para comparecimento à sessão, consignando a advertência de que a sua ausência injustificada poderá implicar, além de ação penal por crime de desobediência, em multa de 01 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, na forma do art. 458, do diploma processual penal.

Verifico que o acusado foi representado em Juízo por Defensor Dativo nomeado pelo Juízo.

Assim, considerando a ausência de atuação da Defensoria Pública na Comarca, bem como o disposto na Resolução n. 11/2019, da DPBA, determino à Secretaria que promova a comunicação junto à Defensoria Pública, por meio do Grupo Especializado para Defesa no Tribunal do Júri, para que se habilite nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de ser nomeado advogado dativo pelo Juízo.

Havendo comunicação de eventual impossibilidade de atuação do(a) Promotor(a) de Justiça que responde pela unidade, fica o Parquet ciente de que tal comunicação deverá ser realizada diretamente aos setores competentes do Ministério Público, para que outro(a) Promotor(a) de Justiça seja designado(a) para participar especificamente do mencionado ato, por força do Projeto TJBA Mais Júri.

Caso o réu não seja localizado no endereço constante nos autos, fica, desde já, determinada sua intimação por edital.

Adotem-se as demais diligências necessárias para realização da sessão.

Requisite-se policiamento.

Dê-se ciência aos interessados.

Em prestígio à eficiência e celeridade processuais, atribuo a esta manifestação força de mandado/ofício/carta precatória.

OLINDINA/BA, 25 de agosto de 2025.

Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito
27/08/2025 16:36

Expedição de intimação.
27/08/2025 16:32

Expedição de intimação.
27/08/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:01

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
26/11/2024 12:13

Expedição de intimação.
26/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:03

Recebidos os autos
18/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2023 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2023 12:49

Juntada de Petição de PROCESSO N 80005154820228050183 razoes de apelacao
28/08/2023 11:31

Expedição de intimação.
28/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:46

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:46

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 09:13

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 09:10

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 09:08

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:57

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:54

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:10

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:07

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:04

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:02

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:00

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 15:57

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 15:55

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 15:49

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 15:48

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 22:44

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 22:39

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 22:32

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 22:29

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:58

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:52

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:52

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:52

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:52

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:52

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:48

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:48

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:48

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:48

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:48

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:42

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:42

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:42

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:42

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:42

Expedição de intimação.
15/08/2023 14:17

Juntada de informação
09/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 15:05

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 11:01

Juntada de informação
08/08/2023 10:58

Expedição de Ofício.
03/08/2023 08:28

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:38

Juntada de informação
02/08/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 14:32

Expedição de intimação.
02/08/2023 14:32

Expedição de intimação.
02/08/2023 14:32

Expedição de intimação.
02/08/2023 14:32

Expedição de intimação.
02/08/2023 14:32

Expedição de intimação.
02/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:07

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 25/08/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
01/08/2023 22:01

Expedição de Ofício.
01/08/2023 21:56

Expedição de Ofício.
01/08/2023 21:49

Expedição de Ofício.
01/08/2023 21:43

Expedição de Ofício.
01/08/2023 21:39

Expedição de Ofício.
01/08/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 16:31

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
01/08/2023 11:29

Expedição de intimação.
01/08/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
26/07/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 08:17

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 08:13

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 08:10

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência
09/07/2023 16:45

Publicado Intimação em 05/07/2023.
09/07/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
05/07/2023 15:38

Juntada de informação
05/07/2023 15:27

Juntada de informação
04/07/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 17:47

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:47

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:47

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:47

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:47

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:29

Expedição de Ofício.
04/07/2023 17:18

Juntada de informação
04/07/2023 17:10

Expedição de Ofício.
04/07/2023 17:00

Juntada de informação
04/07/2023 16:52

Expedição de Ofício.
04/07/2023 16:48

Expedição de Ofício.
04/07/2023 16:43

Expedição de Ofício.
04/07/2023 16:40

Expedição de intimação.
04/07/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 12:27

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 12:21

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 12:15

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:46

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:35

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:33

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:29

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:26

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:20

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:20

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:19

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:17

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 09:16

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:15

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:12

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:09

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:08

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:04

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 08:58

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 08:55

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 14:25

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/06/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:02

Expedição de Ofício.
23/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/06/2023 15:06

Juntada de Ofício
21/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 22:15

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:15

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:15

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:15

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:15

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:03

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:03

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:03

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:03

Expedição de intimação.
20/06/2023 22:03

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:45

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:45

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:45

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:45

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:45

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 21:32

Expedição de intimação.
20/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 11:10

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 18:09

Expedição de intimação.
14/06/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:29

Juntada de Ofício
14/06/2023 13:26

Juntada de informação
13/06/2023 05:00

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:57

Expedição de Ofício.
12/06/2023 13:49

Juntada de informação
12/06/2023 13:46

Juntada de informação
12/06/2023 11:45

Publicado Intimação em 01/06/2023.
12/06/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 16:40

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 07/07/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
06/06/2023 16:25

Expedição de Ofício.
06/06/2023 15:58

Expedição de Ofício.
06/06/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 15:46

Expedição de intimação.
06/06/2023 15:46

Expedição de intimação.
06/06/2023 15:46

Expedição de intimação.
06/06/2023 15:46

Expedição de intimação.
06/06/2023 15:46

Expedição de intimação.
06/06/2023 08:49

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:59

Expedição de Ofício.
30/05/2023 18:10

Expedição de intimação.
30/05/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:17

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:57

Recebidos os autos
24/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:36

Juntada de informação
20/03/2023 09:24

Outras Decisões
08/03/2023 12:08

Juntada de informação
08/03/2023 11:33

Juntada de informação
07/03/2023 15:01

Conclusos para decisão
02/03/2023 07:34

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
20/02/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
10/02/2023 13:12

Expedição de intimação.
10/02/2023 13:07

Outras Decisões
08/02/2023 13:17

Juntada de Petição de laudo pericial
25/01/2023 16:06

Conclusos para decisão
25/01/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 09:00

Juntada de Certidão
09/01/2023 13:07

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/12/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 11:16

Audiência CUSTÓDIA realizada para 21/12/2022 14:30 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
22/12/2022 11:14

Audiência CUSTÓDIA designada para 21/12/2022 14:30 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
21/12/2022 12:04

Juntada de Certidão
20/12/2022 10:02

Juntada de informação
20/12/2022 08:44

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:48

Expedição de Ofício.
19/12/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:07

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:51

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 16/11/2022 15:30 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
19/12/2022 16:36

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:41

Expedição de intimação.
19/12/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 10:41

Proferida Sentença de Pronúncia
19/12/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 17:27

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 14:27

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 14:23

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 16:56

Juntada de informação
25/10/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:30

Expedição de intimação.
25/10/2022 11:30

Expedição de intimação.
25/10/2022 11:30

Expedição de intimação.
25/10/2022 10:41

Expedição de Ofício.
25/10/2022 09:34

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 16/11/2022 15:30 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
25/10/2022 09:27

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:37

Juntada de Certidão
15/10/2022 16:32

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 31/08/2022 23:59.
12/10/2022 22:02

Publicado Intimação em 18/08/2022.
12/10/2022 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
05/10/2022 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 17:03

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 14:34

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/09/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 14:25

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 13:41

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 13:34

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 08:23

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 13:41

Expedição de intimação.
20/09/2022 13:41

Expedição de intimação.
20/09/2022 13:41

Expedição de intimação.
20/09/2022 13:41

Expedição de intimação.
20/09/2022 13:41

Expedição de intimação.
20/09/2022 11:22

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:00

Expedição de Ofício.
19/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:00

Expedição de Ofício.
15/09/2022 12:37

Publicado Intimação em 13/09/2022.
15/09/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
09/09/2022 18:15

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 19/10/2022 15:30 VARA CRIMINAL DE OLINDINA.
09/09/2022 18:13

Expedição de intimação.
09/09/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:50

Conclusos para decisão
28/08/2022 04:48

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.
21/08/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:44

Expedição de intimação.
31/07/2022 20:52

Nomeado defensor dativo
29/07/2022 17:52

Conclusos para decisão
29/07/2022 17:52

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2022 15:59

Juntada de Petição de carta precatória
06/06/2022 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:12

Expedição de Carta precatória.
12/05/2022 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2022 23:09

Recebida a denúncia contra DANIEL SANTOS DOS SANTOS (REU)
05/05/2022 14:41

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/05/2022 10:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/05/2022 08:58

Expedição de intimação.
02/05/2022 08:51

Juntada de Certidão
28/04/2022 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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