14/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
14/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
14/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
14/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos, etc. 1.

Nos termos do art. 52 da Lei 9.099/95, desnecessária nova citação, intime-se o executado para que pague o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de majoração em 10%, conforme previsão do art. 523 do CPC; não havendo pagamento no prazo, proceda-se à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto; 2.

Efetuada a penhora (Enunciado 117, FONAJE), conforme art. 738 do CPC (Enunciado 142, FONAJE), o devedor será intimado para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias, a serem processados nos próprios autos, podendo alegar: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, em obediência ao art. 52, IX, da Lei 9.099/95; 3.

Não apresentados os embargos, ou julgados improcedentes, a execução prosseguirá, em consonância com o art. 53 da Lei 9.099/95; 4.

Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Publique-se.

Cumpra-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "
10/09/2025 11:28

Expedição de intimação.
10/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:04

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:04

Decorrido prazo de LISIANE MACHADO FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:04

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 08:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 05/05/2023 23:59.
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de LISIANE MACHADO FERREIRA em 05/05/2023 23:59.
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 05/05/2023 23:59.
16/01/2024 14:06

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:02

Processo Desarquivado
04/09/2023 21:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.
04/09/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 21:26

Publicado Intimação em 18/04/2023.
04/09/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 21:25

Publicado Intimação em 18/04/2023.
04/09/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 21:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.
04/09/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:44

Baixa Definitiva
27/07/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 05/06/2023 23:59.
11/07/2023 02:32

Decorrido prazo de LISIANE MACHADO FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
11/07/2023 02:32

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 05/06/2023 23:59.
09/07/2023 00:20

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 05/06/2023 23:59.
07/07/2023 19:32

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 09/11/2022 23:59.
07/07/2023 19:32

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 09/11/2022 23:59.
07/07/2023 19:32

Decorrido prazo de LISIANE MACHADO FERREIRA em 09/11/2022 23:59.
05/07/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 11:37

Conclusos para julgamento
27/06/2023 16:57

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2023 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
21/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 05:48

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 05:47

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 05:47

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 05:46

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:40

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:15

Expedição de citação.
17/04/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:09

Audiência Conciliação designada para 27/06/2023 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
17/02/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
17/02/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
17/02/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
01/02/2023 11:47

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada para 01/02/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
27/01/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 15:58

Juntada de Petição de certidão
26/01/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 09:28

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:21

Expedição de citação.
21/11/2022 00:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:24

Juntada de Certidão
24/10/2022 05:54

Publicado Intimação em 07/10/2022.
24/10/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
06/10/2022 16:18

Expedição de citação.
06/10/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 16:11

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 01/02/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
06/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:22

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001215-38.2025.8.05.0209

Miguel Evanildo Silva Cunha

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 8002796-08.2023.8.05.0032

Municipio de Brumado

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Edilton de Oliveira Teles

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8148435-19.2024.8.05.0001

Marcio Maciel Fagundes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Talita Rogaciano Santana dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0514963-65.2018.8.05.0080

Analucia Carneiro da Silva

R H Construtora e Incorporadora LTDA - M...

Advogado: Damaris da Silva Albuquerque

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2018 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0514963-65.2018.8.05.0080

R H Construtora e Incorporadora LTDA - M...

Analucia Carneiro da Silva

Advogado: Damaris da Silva Albuquerque

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2025 11:56

Exibir Processo