TJBA - 8033527-85.2020.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *64.***.*23-03

GIVALDICE CASTRO DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *44.***.*33-87

Advogados

FELIPE PEREIRA SANTOS

OAB: 57428/BA

CPF *61.***.*76-47

FLAVIO LUIS FERREIRA SANTOS

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0142-00

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 25419/BA

CPF *29.***.*49-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 12:37

    Publicado Decisão em 24/05/2023.

  • 05/07/2023 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 10:33

    Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

  • 05/07/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 25/05/2023 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/05/2023 18:12

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/05/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 14:18

    Expedição de decisão.

  • 23/05/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 07:29

    Expedição de decisão.

  • 27/04/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 12:26

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/04/2023 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 11:46

    Processo Reativado

  • 31/03/2023 13:41

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/02/2023 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 21:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/02/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 05:00

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 05:00

    Decorrido prazo de GIVALDICE CASTRO DE SOUSA NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 05:00

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/02/2023 23:59.

  • 09/01/2023 02:46

    Publicado Sentença em 01/12/2022.

  • 09/01/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 13/12/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 10:49

    Processo Reativado

  • 02/12/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 12:17

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 10:48

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/10/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2022 15:48

    Decorrido prazo de GIVALDICE CASTRO DE SOUSA NASCIMENTO em 04/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 12:19

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 08:00

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA NASCIMENTO em 04/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 21:12

    Publicado Despacho em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2022 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2022 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2022 03:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 01:54

    Decorrido prazo de GIVALDICE CASTRO DE SOUSA NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 01:54

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 01:32

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 23:58

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 29/11/2021 15:38

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2021 05:15

    Publicado Despacho em 22/11/2021.

  • 23/11/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 19/11/2021 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2021 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 11:15

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/04/2021 01:08

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA NASCIMENTO em 12/05/2020 23:59.

  • 18/04/2021 01:08

    Decorrido prazo de GIVALDICE CASTRO DE SOUSA NASCIMENTO em 12/05/2020 23:59.

  • 18/04/2021 01:08

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/05/2020 23:59.

  • 30/03/2021 18:56

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2020.

  • 30/03/2021 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 16/03/2021 01:48

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 08:26

    Publicado Despacho em 22/02/2021.

  • 25/02/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 22/02/2021 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2021 03:32

    Decorrido prazo de GIVALDICE CASTRO DE SOUSA NASCIMENTO em 23/04/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 03:32

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA NASCIMENTO em 23/04/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/04/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 15:50

    Publicado Despacho em 14/04/2020.

  • 30/12/2020 20:32

    Decorrido prazo de GIVALDICE CASTRO DE SOUSA NASCIMENTO em 01/09/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 20:31

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA NASCIMENTO em 01/09/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 02:19

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/09/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 11:19

    Decorrido prazo de GIVALDICE CASTRO DE SOUSA NASCIMENTO em 01/09/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 00:24

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 00:24

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA NASCIMENTO em 01/09/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 03:27

    Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2020.

  • 12/09/2020 18:47

    Publicado Despacho em 07/08/2020.

  • 17/08/2020 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2020 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 19:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/07/2020 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 00:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 10:23

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/06/2020 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 18:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2020 10:11

    Juntada de decisão

  • 30/04/2020 08:49

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 19:55

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 22/04/2020 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2020 20:01

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/04/2020 16:15

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 13/04/2020 19:49

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 13/04/2020 19:49

    Juntada de carta via ar digital

  • 13/04/2020 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 11:15

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 10/04/2020 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2020 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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