TJBA - 8000882-44.2016.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 20:56
Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 29/07/2024 23:59.
-
04/02/2025 17:52
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 14:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/10/2024 13:55
Expedição de despacho.
-
21/07/2024 10:20
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
21/07/2024 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000882-44.2016.8.05.0228 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Santo Amaro Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Santo Amaro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000882-44.2016.8.05.0228 AUTORA: SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA RÉU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Vistos, etc.
Apresentem as partes, no prazo sucessivo de 15 dias, as alegações finais.
Em atenção ao princípio da colaboração, ficam as partes notificadas de que, tratando-se de ação coletiva, a sentença do processo de conhecimento tem cognição acerca do direito em abstrato objeto da lide, a comporvação da situação de cada um dis ubstituiídos processuais e liquidaçãod e valores, deverá ocorrer na liquidação e execução individual da sentença coletiva.
Após manifestação das partes, retornem conclusos para sentença.
Publique-se.
Notifique-se o Município.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
03/07/2024 07:57
Expedição de despacho.
-
03/07/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
19/11/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
08/07/2023 04:31
Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 01/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 03:39
Publicado Despacho em 03/05/2023.
-
05/07/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
24/06/2023 01:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 13/06/2023 23:59.
-
05/05/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 10:57
Expedição de despacho.
-
02/05/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2023 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 25/10/2022 23:59.
-
16/12/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 16:48
Expedição de despacho.
-
23/08/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 10:43
Expedição de despacho.
-
04/08/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2021 19:51
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2021 16:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 20/05/2020 23:59:59.
-
04/01/2021 07:13
Publicado Despacho em 03/04/2020.
-
29/09/2020 13:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 26/06/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 09:26
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2020 10:28
Expedição de despacho via Sistema.
-
02/04/2020 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2020 10:28
Determinada Requisição de Informações
-
03/12/2019 13:29
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 10:44
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2019 18:30
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2019 11:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/05/2019 11:20
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2019 00:27
Decorrido prazo de PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA em 16/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 00:27
Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 16/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 00:27
Decorrido prazo de FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO em 16/05/2019 23:59:59.
-
25/04/2019 00:30
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2019 00:30
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2019 00:30
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2019 12:05
Expedição de intimação.
-
22/04/2019 12:05
Expedição de intimação.
-
22/04/2019 12:05
Expedição de intimação.
-
07/01/2019 11:44
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2019 11:44
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2018 13:57
Determinada Requisição de Informações
-
13/03/2018 19:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 23/01/2018 23:59:59.
-
09/01/2018 16:15
Conclusos para despacho
-
20/12/2017 12:04
Juntada de Petição de réplica
-
12/12/2017 00:19
Publicado Intimação em 12/12/2017.
-
12/12/2017 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2017 11:31
Juntada de ato ordinatório
-
05/09/2017 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2017 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2017 16:15
Expedição de citação.
-
09/01/2017 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2016 12:19
Conclusos para decisão
-
23/09/2016 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2016
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000342-90.2022.8.05.0258
Joaquim Vinicius Santos Araujo
Tim SA
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/04/2022 16:17
Processo nº 8033265-02.2024.8.05.0000
Willis Jose de Souza Junior
Juizo Plantonista do Tj Ba
Advogado: Willis Jose de Souza Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/05/2024 09:36
Processo nº 8000590-61.2019.8.05.0258
Margarida Carvalho de Oliveira
Tim SA
Advogado: Fernanda Palma Barreto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2019 15:13
Processo nº 8139478-34.2021.8.05.0001
Reginaildes Ferreira Alves
Fortbrasil Administradora de Cartoes de ...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/12/2021 14:05
Processo nº 0000018-09.1997.8.05.0229
Banco Economico S. A. em Liquidacao
Livraria e Papelaria Dinamica LTDA e Out...
Advogado: Paulo Rocha Barra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/06/2013 00:33