TJBA - 0500075-68.2016.8.05.0078

03/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/08/2023 14:25

Baixa Definitiva

03/08/2023 14:25

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023 14:24

Juntada de Certidão

03/08/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/08/2023 23:59.

06/07/2023 00:23

Decorrido prazo de ELSON BARRETO SANTANA em 05/07/2023 23:59.

20/06/2023 00:09

Expedição de Certidão.

13/06/2023 02:26

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

07/06/2023 12:15

Expedição de decisão.

06/06/2023 13:32

Recurso Especial não admitido

02/06/2023 12:54

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023 12:54

Juntada de Certidão

02/06/2023 02:29

Decorrido prazo de ELSON BARRETO SANTANA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:44

Publicado Intimação em 17/04/2023.

03/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/04/2023 14:55

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2023 03:04

Decorrido prazo de ELSON BARRETO SANTANA em 16/03/2023 23:59.

25/02/2023 00:06

Expedição de Certidão.

16/02/2023 01:04

Publicado Ementa em 15/02/2023.

16/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023 16:50

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2023 03:30

Expedição de Certidão.

31/01/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 18:58

Incluído em pauta para 06/02/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/01/2023 12:09

Solicitado dia de julgamento

10/03/2022 14:35

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2022 14:35

Expedição de Certidão.

10/03/2022 13:53

Expedição de Certidão.

09/03/2022 10:35

Recebidos os autos

09/03/2022 10:35

Distribuído por sorteio