09/07/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:42

Juntada de Petição de informação 2º grau
21/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:00

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 08/04/2025 23:59.
27/04/2025 18:02

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025 03:27

Publicado Despacho em 01/04/2025.
24/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
23/04/2025 03:59

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
31/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 21:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
20/07/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
15/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0092764-07.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Leonardo Levita De Almeida Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Executado: Gafisa S/a.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0092764-07.2011.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Autor(a): LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS GARCIA SALES - BA15312, DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO - BA16279 Réu: EXECUTADO: GAFISA S/A., OAS EMPREENDIMENTOS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XIX - Requisição de Informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta Salvador/BA, 4 de julho de 2024, NEREIDA PONDE SOUZA SA TELES Técnica judiciária
04/07/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 07:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
05/05/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
17/01/2024 00:24

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:22

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:18

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:54

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:54

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:30

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.
20/12/2023 22:48

Publicado Decisão em 27/11/2023.
20/12/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
04/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 18:25

Outras Decisões
19/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
09/09/2023 10:43

Publicado Despacho em 25/04/2023.
09/09/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
14/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 22:34

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:23

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 15:51

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
24/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:35

Conclusos para decisão
28/01/2023 23:49

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 08/09/2022 23:59.
28/01/2023 23:49

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 08/09/2022 23:59.
27/01/2023 00:25

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:25

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/11/2022 23:59.
26/01/2023 21:30

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 16/11/2022 23:59.
26/01/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2023.
19/01/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 07:09

Publicado Despacho em 03/11/2022.
08/01/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
01/01/2023 06:41

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 09/11/2022 23:59.
15/12/2022 18:47

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/09/2022 23:59.
14/12/2022 20:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 22/11/2022 23:59.
14/12/2022 20:01

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 22/11/2022 23:59.
27/11/2022 04:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
27/11/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
16/11/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 22:02

Expedição de despacho.
30/10/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:46

Conclusos para despacho
21/09/2022 07:08

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 15/09/2022 23:59.
21/09/2022 07:08

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 08:19

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 09:40

Expedição de decisão.
29/08/2022 09:04

Outras Decisões
09/06/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 16:27

Juntada de decisão
27/05/2022 11:31

Conclusos para decisão
18/05/2022 04:56

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 04:56

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/05/2022 23:59.
17/05/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 01:13

Publicado Despacho em 02/05/2022.
05/05/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:03

Conclusos para decisão
10/03/2022 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:51

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 09/03/2022 23:59.
28/02/2022 10:38

Publicado Decisão em 10/02/2022.
28/02/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
20/02/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 12:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de
27/10/2021 21:49

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/09/2021 23:59.
27/10/2021 21:49

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 11:52

Conclusos para decisão
22/09/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 11:13

Publicado Despacho em 01/09/2021.
04/09/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
31/08/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 05:56

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 16/07/2021 23:59.
13/07/2021 16:12

Conclusos para despacho
10/07/2021 13:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/03/2021 23:59.
10/07/2021 13:24

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/03/2021 23:59.
09/07/2021 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2021.
09/07/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
02/07/2021 08:13

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 08:13

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/07/2021 23:59.
23/06/2021 11:44

Publicado Despacho em 21/06/2021.
23/06/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2021 22:20

Conclusos para despacho
07/05/2021 02:12

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:12

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:12

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 06/05/2021 23:59.
04/05/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 07:46

Publicado Despacho em 13/04/2021.
15/04/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2021 18:40

Conclusos para despacho
24/03/2021 19:10

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 01:45

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 01:45

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2021.
12/01/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2020 03:32

Publicado Intimação automática de migração em 28/08/2020.
18/10/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/08/2020 00:00

Petição
31/07/2020 00:00

Publicação
21/07/2020 00:00

Petição
02/07/2020 00:00

Petição
02/07/2020 00:00

Publicação
29/06/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Petição
06/06/2020 00:00

Publicação
04/06/2020 00:00

Procedência em Parte
16/04/2020 00:00

Reativação
09/07/2018 00:00

Por decisão judicial
26/06/2018 00:00

Publicação
19/06/2018 00:00

Recurso Especial repetitivo
13/04/2018 00:00

Petição
30/01/2018 00:00

Publicação
19/01/2018 00:00

Mero expediente
01/11/2017 00:00

Petição
01/11/2017 00:00

Publicação
25/10/2017 00:00

Mero expediente
28/09/2016 00:00

Petição
16/09/2016 00:00

Recebimento
05/09/2016 00:00

Petição
22/03/2016 00:00

Petição
14/12/2015 00:00

Publicação
30/06/2015 00:00

Publicação
29/05/2015 00:00

Mero expediente
06/04/2015 00:00

Petição
11/07/2013 00:00

Publicação
05/07/2013 00:00

Recebimento
14/12/2012 00:00

Petição
14/12/2012 00:00

Petição
14/12/2012 00:00

Recebimento
11/04/2012 00:00

Petição
11/04/2012 00:00

Petição
11/04/2012 00:00

Recebimento
21/01/2012 00:00

Petição
21/01/2012 00:00

Petição
21/01/2012 00:00

Recebimento
14/10/2011 17:32

Protocolo de Petição
11/10/2011 12:38

Protocolo de Petição
26/09/2011 08:10

Mero expediente
19/09/2011 13:27

Conclusão
19/09/2011 13:26

Expedição de documento
19/09/2011 11:29

Conclusão
19/09/2011 11:01

Recebimento
14/09/2011 09:56

Remessa
08/09/2011 17:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2011

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501027-68.2015.8.05.0244

Catiuscia Souza Alves

Jose Gomes de Araujo

Advogado: Jose Paulo da Silva Lordelo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2023 07:20

Exibir Processo

Processo nº 8109526-10.2021.8.05.0001

Ponta Administradora de Consorcios LTDA

Gildo de Souza Lima

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 8000629-90.2015.8.05.0228

Milton Dias da Cruz

Debora Rosa Pina Batist

Advogado: Everaldo da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2015 16:56

Exibir Processo

Processo nº 8000139-18.2024.8.05.0078

Jose Costa de Araujo

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Wilker Nascimento Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0092764-07.2011.8.05.0001

Oas Empreendimentos S.A. - em Recuperaca...

Leonardo Levita de Almeida

Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2020 12:01

Exibir Processo