08/10/2024 19:23

Baixa Definitiva
08/10/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 20:54

Decorrido prazo de IKARO DAMASCENO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:54

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 17:05

Publicado Intimação em 09/07/2024.
20/07/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000582-42.2019.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Fabiane De Oliveira Santos Rangel Advogado: Ikaro Damasceno Da Silva (OAB:BA56177) Reu: Banco Bradesco Cartoes S.a.

Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000582-42.2019.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS RANGEL Advogado(s): IKARO DAMASCENO DA SILVA (OAB:BA56177) REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s): PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:BA10872) SENTENÇA Vistos etc., Tendo em vista que o direito versado nos autos é de caráter disponível e que as partes são plenamente capazes e, ainda, que não há vício de consentimento aparente no acordo celebrado, é de se homologar tal negócio jurídico nestes autos, a fim de que surta os seus competentes efeitos.

Assim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, e, por conseguinte, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.

Mutuípe/BA, data e hora do sistema.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
04/07/2024 22:35

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:40

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:40

Homologada a Transação
04/06/2024 17:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 23:08

Decorrido prazo de IKARO DAMASCENO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:16

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:19

Conclusos para julgamento
20/05/2024 17:18

Juntada de conclusão
20/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 05:10

Publicado Intimação em 02/05/2024.
04/05/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
03/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:10

Expedição de intimação.
17/04/2024 11:14

Embargos de declaração não acolhidos
19/04/2021 21:09

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 18/03/2021 23:59.
19/04/2021 10:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 26/03/2021 23:59.
12/04/2021 19:26

Conclusos para julgamento
12/04/2021 19:23

Juntada de conclusão
12/04/2021 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2021 05:38

Publicado Intimação em 05/04/2021.
09/04/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
31/03/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2021 14:14

Publicado Intimação em 03/03/2021.
14/03/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
08/03/2021 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 12:17

Expedição de intimação.
02/03/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 12:15

Expedição de citação.
02/03/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 09:21

Expedição de citação.
02/03/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 09:21

Julgado procedente o pedido
05/02/2020 13:07

Conclusos para despacho
18/12/2019 15:55

Juntada de Petição de réplica
16/12/2019 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2019 12:40

Juntada de ata da audiência
11/12/2019 11:34

Audiência conciliação realizada para 11/12/2019 10:40.
10/12/2019 11:32

Juntada de Petição de contestação
05/11/2019 03:52

Publicado Intimação em 04/11/2019.
01/11/2019 09:20

Audiência conciliação designada para 11/12/2019 10:40.
01/11/2019 09:18

Expedição de citação.
01/11/2019 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 09:16

Juntada de ato ordinatório
10/10/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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