TJBA - 8003525-81.2019.8.05.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 16:34
Juntada de Petição de Ciência de decisão
-
11/07/2025 01:44
Publicado Ementa em 11/07/2025.
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11/07/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 09:54
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
-
09/07/2025 08:27
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
-
08/07/2025 16:44
Deliberado em sessão - julgado
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04/06/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 17:09
Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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03/06/2025 09:55
Solicitado dia de julgamento
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17/12/2024 19:28
Conclusos #Não preenchido#
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17/12/2024 19:28
Juntada de Certidão
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10/12/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:01
Decorrido prazo de MARIA SIMONE LIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
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02/12/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 03:17
Publicado Despacho em 26/11/2024.
-
26/11/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 21:31
Juntada de Petição de Documento_1
-
25/11/2024 21:11
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 09:38
Conclusos #Não preenchido#
-
05/07/2024 09:38
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 19:25
Recebidos os autos
-
04/07/2024 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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