TJBA - 0575633-15.2018.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

CELSO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *64.***.*74-00

Advogados

SILVANIA DA SILVA MUSTAFA

OAB: 762/BA

CPF *08.***.*75-68

Polo Passivo

Partes

NAIR DE FREITAS OLIVEIRA

CPF *20.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 15:40

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0575633-15.2018.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Celso Oliveira De Almeida Advogado: Silvania Da Silva Mustafa (OAB:BA762-B) Requerido: Nair De Freitas Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0575633-15.2018.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: CELSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Plo Passivo REQUERIDO: NAIR DE FREITAS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 06/2016 - CGJ/CCI.

    Intime-se o requerente, por intermédio dos seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir integralmente o quanto determinado no despacho de ID 451466718.

    Salvador (BA), 4 de outubro de 2024 INGRIDHY SILVA QUEIROZ (assinatura digital)

  • 04/10/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 02:13

    Decorrido prazo de CELSO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 02:13

    Decorrido prazo de NAIR DE FREITAS OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 09:15

    Publicado Despacho em 08/07/2024.

  • 07/07/2024 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0575633-15.2018.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Celso Oliveira De Almeida Advogado: Silvania Da Silva Mustafa (OAB:BA762-B) Requerido: Nair De Freitas Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380.

    PROCESSO:0575633-15.2018.8.05.0001 CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CELSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Intime-se o(a) inventariante para que, em 15 (quinze) dias, apresente certidão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC; bem como junte certidões negativas de débitos fiscais em nome do(a) falecido(a), emitidas pelas Fazendas Públicas Estadual e Municipal, podendo a certidão relacionada ao município de Salvador ser obtida por meio do portal eletrônico: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou através do endereço eletrônico: [email protected].

    Ainda, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie o recolhimento do imposto "mortis causa" eventualmente devido, conforme procedimento previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES(SEI-BAHIA), efetuando o "cadastro de usuário externo" e, após habilitado no referido Sistema, peticionando através do endereço eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br.

    Salvador (BA), (data da assinatura digital).

    FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular

  • 03/07/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 05:33

    Decorrido prazo de NAIR DE FREITAS OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2024 21:30

    Publicado Despacho em 26/02/2024.

  • 03/03/2024 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 05/12/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2022 08:31

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

  • 16/10/2022 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

  • 07/10/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/09/2022 00:00

    Publicação

  • 30/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/12/2021 00:00

    Publicação

  • 15/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/03/2021 00:00

    Publicação

  • 22/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/01/2021 00:00

    Petição

  • 26/01/2021 00:00

    Petição

  • 14/01/2021 00:00

    Publicação

  • 12/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 09/01/2019 00:00

    Publicação

  • 07/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/12/2018 00:00

    Antecipação de tutela

  • 19/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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