TJBA - 8000134-26.2023.8.05.0144
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 18:28
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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13/09/2025 18:28
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA PROCESSO N. 8000134-26.2023.8.05.0144 AUTOR: ANEIDES PEREIRA SANTOS REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.
IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte recorrente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões em face da apelação interposta na forma adesiva.
Jitaúna/BA, 11 de setembro de 2025.
Assinado digitalmente RENATO DE JESUS PEIXOTO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário -
11/09/2025 07:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 09:40
Juntada de Petição de apelação
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10/09/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 22:06
Juntada de Petição de apelação
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29/08/2025 00:46
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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29/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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20/08/2025 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 14:41
Expedição de intimação.
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19/08/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/06/2025 23:25
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 12/06/2025 23:59.
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09/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 11:21
Juntada de Petição de contra-razões
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08/05/2025 18:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/05/2025 08:55
Expedição de intimação.
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28/04/2025 16:03
Expedição de citação.
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28/04/2025 16:03
Julgado procedente em parte o pedido
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18/01/2025 08:03
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ em 27/05/2024 23:59.
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22/08/2024 15:33
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/06/2024 23:59.
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22/08/2024 15:33
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ em 27/05/2024 23:59.
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21/08/2024 13:38
Conclusos para despacho
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20/08/2024 08:59
Juntada de Petição de réplica
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19/08/2024 18:15
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2024 08:43
Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/07/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA, #Não preenchido#.
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29/07/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
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11/05/2024 18:10
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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11/05/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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27/04/2024 07:45
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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27/04/2024 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 16:30
Expedição de citação.
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24/04/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 16:27
Audiência Conciliação designada conduzida por 29/07/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA, #Não preenchido#.
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31/01/2024 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/01/2024 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/01/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 03:04
Publicado Intimação em 12/09/2023.
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18/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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08/10/2023 15:01
Publicado Intimação em 12/09/2023.
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08/10/2023 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
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11/09/2023 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 08:56
Expedição de citação.
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11/09/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 11:12
Juntada de Certidão
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13/02/2023 13:39
Expedição de citação.
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13/02/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/02/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/02/2023 09:49
Outras Decisões
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03/02/2023 11:48
Conclusos para despacho
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03/02/2023 11:42
Inclusão no Juízo 100% Digital
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03/02/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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