01/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 22:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.
21/06/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
17/06/2025 18:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 07:35

Expedição de intimação.
02/06/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503235403
02/06/2025 07:34

Expedição de intimação.
02/06/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501136920
02/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 07:07

Expedição de intimação.
19/05/2025 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501136920
19/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2025 16:31

Expedição de intimação.
17/05/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 432879834
17/05/2025 16:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 11:15

Recebidos os autos
24/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8002491-14.2019.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ivenia Lucia Araujo Viana Advogado: Vaneska Silva Sousa Barreto (OAB:BA30299-A) Advogado: Nycolle Andrade Jovita Cavalcante (OAB:BA58742-A) Apelante: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002491-14.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): APELADO: IVENIA LUCIA ARAUJO VIANA Advogado(s): VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (OAB:BA30299-A), NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (OAB:BA58742-A) DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12 do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo §2º do reportado dispositivo.

Salvador/BA, 28 de junho de 2024.

Desa.

Marcia Borges Faria Relatora
15/03/2024 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2024 07:02

Expedição de intimação.
12/03/2024 04:31

Publicado Intimação em 29/02/2024.
12/03/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 10:27

Expedição de intimação.
27/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 19:47

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 01:56

Decorrido prazo de IVENIA LUCIA ARAUJO VIANA em 25/01/2024 23:59.
09/12/2023 14:39

Expedição de sentença.
09/12/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2023 23:20

Publicado Sentença em 30/11/2023.
02/12/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
29/11/2023 17:32

Expedição de sentença.
29/11/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2023 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/07/2023 23:59.
02/09/2023 10:38

Decorrido prazo de IVENIA LUCIA ARAUJO VIANA em 22/06/2023 23:59.
31/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 19:16

Publicado Despacho em 29/05/2023.
05/07/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
26/05/2023 12:02

Expedição de despacho.
26/05/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2023 11:39

Juntada de Certidão
08/02/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 14:30

Conclusos para decisão
16/02/2021 14:29

Expedição de despacho via Central de Mandados.
28/01/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 12:02

Juntada de Petição de certidão
12/02/2020 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2020 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2020 09:54

Expedição de despacho via Central de Mandados.
23/01/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 07:46

Conclusos para despacho
25/09/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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