TJBA - 0001449-16.2013.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001449-16.2013.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Marleide Dos Santos Souza Advogado: Andre Beschizza Lopes (OAB:BA38569) Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Autor: Marinalva Dos Santos Souza Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr.
Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0001449-16.2013.8.05.0036 Autor(a): MARLEIDE DOS SANTOS SOUZA e outros Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimar as Partes para manifestarem sobre o teor dos ofícios requisitórios (RPV/PRECATÓRIO), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
Caetité/BA, 05 de julho de 2024.
JOSÉ GARCÊZ DO NASCIMENTO Escrevente -
22/10/2024 08:58
Expedição de intimação.
-
22/10/2024 08:58
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2024 09:14
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
21/07/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
21/07/2024 09:13
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
21/07/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
17/07/2024 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 13:41
Expedição de intimação.
-
05/07/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001449-16.2013.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Marleide Dos Santos Souza Advogado: Andre Beschizza Lopes (OAB:BA38569) Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Autor: Marinalva Dos Santos Souza Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCESSO Nº: 0001449-16.2013.8.05.0036 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARLEIDE DOS SANTOS SOUZA, MARINALVA DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc.
Apresentada a planilha de cálculo inerente ao crédito retroativo exigido pelo exequente (Num. 430409075), em decorrência de sentença concessiva de benefício previdenciário.
A credora esboçou plena concordância e requereu a homologação do memorial em referência (Num. 430409075).
Não havendo controvérsia, para surtirem seus legais e jurídicos efeitos, homologo os valores consignados na planilha de cálculo apresentado pela autarquia previdência.
Por conseguinte, deve a serventia judicial expedir RPV/PRECATÓRIO de acordo com o expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, observando-se as cautelas de praxe.
Com a juntada do ofício, oriundo do COREJ, informando o depósito do numerário em conta bancária, EXPEÇA(M)-SE ALVARÁ(S) para levantamento do respectivo valor, dando, assim, a quitação integral da obrigação.
Nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se.
CAETITÉ-BA, 08 de maio de 2024.
Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto -
08/05/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 13:34
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
24/02/2024 14:24
Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 12/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 03:41
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 12/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
12/02/2024 09:06
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
12/02/2024 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
06/02/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 03:21
Publicado Intimação em 11/01/2024.
-
12/01/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 09:35
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 09:17
Processo Desarquivado
-
01/06/2023 15:30
Arquivado Provisoramente
-
28/09/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 14:22
Juntada de Certidão
-
15/11/2019 13:34
Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 11/11/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 15:39
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2019 17:24
Publicado Intimação em 18/10/2019.
-
26/10/2019 00:24
Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS SOUZA em 25/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 23:34
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 14:21
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/10/2019 14:21
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/10/2019 14:21
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/10/2019 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 09:57
Expedição de intimação.
-
27/09/2019 01:04
Publicado Despacho em 26/09/2019.
-
26/09/2019 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2019 00:30
Publicado Intimação em 25/09/2019.
-
25/09/2019 10:40
Expedição de despacho.
-
25/09/2019 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2019 09:25
Conclusos para despacho
-
24/09/2019 09:24
Expedição de intimação.
-
24/09/2019 09:24
Expedição de intimação.
-
30/07/2019 06:21
Devolvidos os autos
-
03/04/2019 14:10
CONCLUSÃO
-
03/04/2019 14:00
PETIÇÃO
-
03/04/2019 13:29
RECEBIMENTO
-
15/02/2019 09:23
REMESSA
-
15/02/2019 09:10
DECURSO DE PRAZO
-
08/01/2019 10:30
PROCEDÊNCIA
-
24/10/2018 13:49
CONCLUSÃO
-
24/10/2018 13:49
PETIÇÃO
-
24/10/2018 12:17
RECEBIMENTO
-
28/09/2018 12:01
REMESSA
-
21/09/2018 18:50
MERO EXPEDIENTE
-
08/05/2018 10:28
CONCLUSÃO
-
08/05/2018 10:26
PETIÇÃO
-
11/05/2017 09:41
CONCLUSÃO
-
19/04/2017 16:05
MERO EXPEDIENTE
-
08/08/2016 14:00
CONCLUSÃO
-
08/08/2016 13:08
RECEBIMENTO
-
25/06/2015 10:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
25/06/2015 10:51
PETIÇÃO
-
14/11/2014 14:56
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/11/2014 14:28
PETIÇÃO
-
07/11/2014 12:09
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/11/2014 13:26
AUDIÊNCIA
-
06/11/2014 08:53
MANDADO
-
17/09/2014 13:33
PETIÇÃO
-
17/09/2014 10:38
RECEBIMENTO
-
29/08/2014 11:41
REMESSA
-
21/08/2014 13:23
MANDADO
-
18/08/2014 10:41
AUDIÊNCIA
-
15/08/2014 10:30
MERO EXPEDIENTE
-
15/08/2014 10:16
MERO EXPEDIENTE
-
15/08/2014 10:00
CONCLUSÃO
-
24/04/2014 16:55
RECEBIMENTO
-
11/04/2014 11:42
REMESSA
-
09/04/2014 14:58
AUDIÊNCIA
-
09/04/2014 14:51
AUDIÊNCIA
-
19/03/2014 13:00
PETIÇÃO
-
19/03/2014 11:29
RECEBIMENTO
-
07/02/2014 11:32
REMESSA
-
20/01/2014 09:51
DOCUMENTO
-
07/01/2014 15:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/10/2013 12:25
AUDIÊNCIA
-
23/10/2013 12:21
MERO EXPEDIENTE
-
06/08/2013 09:05
CONCLUSÃO
-
06/08/2013 08:58
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2013
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000334-71.2022.8.05.0078
Belizan de Abreu Campos
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/02/2022 12:52
Processo nº 0005284-55.2013.8.05.0248
Municipio de Serrinha
Aldamira Pereira do Nascimento
Advogado: Tereza Cristiane Cordeiro de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/07/2019 16:33
Processo nº 8001928-57.2024.8.05.0141
1 Dt Jequie
Sandro Barreto da Silva
Advogado: Caio Graco Silva Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/03/2024 13:00
Processo nº 0005284-55.2013.8.05.0248
Aldamira Pereira do Nascimento
Municipio de Serrinha
Advogado: Tereza Cristiane Cordeiro de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/05/2013 12:04
Processo nº 8001928-57.2024.8.05.0141
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2024 11:02