16/07/2025 16:29

Solicitado dia de julgamento
14/07/2025 10:12

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 17:55

Juntada de Petição de parecer_8041518_76.2024.8.05.0000_Mandado de Segurança_Servidor Público_Reenquadramento funcional_Ca
13/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:37

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição de mandado
10/02/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:29

Expedição de Mandado.
07/02/2025 04:18

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 17:17

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EDNEI SANTOS CIRQUEIRA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNEI SANTOS CIRQUEIRA - CPF: *71.***.*14-20 (IMPETRANTE).
07/10/2024 14:11

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EDNEI SANTOS CIRQUEIRA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:08

Expedição de Certidão.
06/07/2024 06:04

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8041518-76.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ednei Santos Cirqueira Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8041518-76.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDNEI SANTOS CIRQUEIRA Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Nos termos do § 2°, do art. 99 do CPC, intime-se a parte impetrante para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça pleiteada, colacionando aos autos documentos como contracheques, contas de consumo, extratos bancários, faturas de cartões de crédito, declarações de imposto de renda, etc, especialmente levando em conta o valor das custas correspondentes à via eleita.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 3 de julho de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
04/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:51

Inclusão do Juízo 100% Digital
02/07/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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