23/09/2025 01:50

Publicado Decisão em 12/09/2025.
23/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
22/09/2025 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/09/2025 10:49

Publicado Edital em 12/09/2025.
14/09/2025 10:49

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABELA/BA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves, n. 220, Centro, CEP 45848-000, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 8000131-73.2023.8.05.0111 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA REU: CARLOS HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO A MM.

Juíza de Direito da Vara dos Feitos Criminais, desta Comarca de Itabela, Estado da Bahia, na forma da Lei, FAZ SABER DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente INTIMADO o(a) acusado(a) CARLOS HENRIQUE MOREIRA, vulgo "CARLINHO", CPF n. *58.***.*59-91, natural de Itororó/BA, nascido em 22/09/1952, filho de Lívia Moreira do Nascimento, em local incerto e não sabido, para constituir novo Advogado, no prazo de quinze dias, ficando advertido(a) que, mantendo-se inerte, ser-lhe-á nomeado Defensor Público ou Advogado dativo.

E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Itabela/BA, aos 10 de setembro de 2025.

TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO JUÍZA DE DIREITO
10/09/2025 12:53

Expedição de Edital.
10/09/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 10:37

Expedição de intimação.
10/09/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
07/09/2025 18:21

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
20/08/2025 11:09

Expedição de intimação.
18/08/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
08/08/2025 05:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/07/2025 23:59.
12/06/2025 10:48

Expedição de intimação.
23/05/2025 04:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:37

Expedição de despacho.
22/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:53

Juntada de devolução de carta precatória
01/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:05

Expedição de Carta precatória.
25/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:12

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:04

Publicado Despacho em 10/03/2025.
12/03/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:19

Processo Reativado
10/07/2024 08:48

Arquivado Provisoriamente
05/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2024 10:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CARLOS HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA - CPF: *58.***.*59-91 (REU)
01/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:06

Juntada de devolução de carta precatória
05/03/2024 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
04/03/2024 10:59

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 23:46

Publicado Despacho em 23/01/2024.
03/03/2024 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
15/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/01/2024 10:02

Expedição de Carta precatória.
22/01/2024 08:12

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:11

Expedição de despacho.
19/01/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 16:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 07:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
21/11/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:55

Expedição de decisão.
31/10/2023 13:50

Expedição de decisão.
27/10/2023 14:47

Nomeado defensor dativo
26/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:06

Expedição de Ofício.
23/08/2023 23:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
23/08/2023 20:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 10:25

Expedição de citação.
25/04/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:55

Expedição de decisão.
18/04/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:53

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:48

Expedição de Ofício.
27/02/2023 18:25

Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA - CPF: *58.***.*59-91 (INVESTIGADO)
26/02/2023 14:41

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:30

Juntada de Petição de DENÚNCIA
09/02/2023 10:29

Expedição de intimação.
09/02/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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