17/09/2024 17:10

Baixa Definitiva
17/09/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de MONICA SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de ELIANE SOUZA ROCHA RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.
20/07/2024 21:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.
20/07/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000256-63.2015.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Adenilda De Jesus Sousa Advogado: Eliane Souza Rocha Rodrigues (OAB:BA19403) Advogado: Monica Suely Oliveira Dos Santos (OAB:BA12175) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000256-63.2015.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: ADENILDA DE JESUS SOUSA Advogado(s): ELIANE SOUZA ROCHA RODRIGUES registrado(a) civilmente como ELIANE SOUZA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA19403), MONICA SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MONICA SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA12175) REU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246) SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de execução de título judicial.

Houve penhora integral da quantia devida, não tendo sido ela impugnada, convertendo-se em pagamento.

O valor já foi levantado pela parte autora, conforme confirmou através de petição juntada aos autos (ID 340915964).

Encontra-se pendente de levantamento apenas a quantia que havia sido depositada pela parte ré, intempestivamente, a título de pagamento, depois que a penhora já tinha sido realizada e decorrido o prazo para sua impugnação (ID 30533086).

As obrigações a que foi condenada a parte executada encontram-se satisfeitas, impondo-se a extinção da execução, restituindo-se à parte ré a quantia remanescente em depósito judicial.

Ante o exposto, DECLARO SATISFEITAS AS OBRIGAÇÕES, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas e honorários.

Cumpridos os expedientes necessários e as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa do processo na distribuição.

Mutuípe/BA, data da assinatura eletrônica.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
05/07/2024 19:48

Juntada de Alvará
04/07/2024 18:59

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 13:25

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:36

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:35

Juntada de conclusão
14/03/2023 12:35

Juntada de Certidão
31/12/2022 01:06

Publicado Intimação em 26/10/2022.
31/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
19/12/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 22:38

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 27/04/2020 23:59:59.
04/02/2021 22:38

Decorrido prazo de ELIANE SOUZA ROCHA RODRIGUES em 27/04/2020 23:59:59.
04/02/2021 22:38

Decorrido prazo de MONICA SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2020 23:59:59.
20/01/2021 14:44

Publicado Intimação em 16/04/2020.
20/07/2020 22:16

Conclusos para despacho
20/07/2020 22:15

Juntada de conclusão
20/07/2020 22:15

Juntada de Certidão
15/04/2020 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 16:53

Juntada de ato ordinatório
26/07/2019 20:59

Devolvidos os autos
17/07/2019 09:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
14/06/2019 11:09

REMESSA
24/01/2018 11:26

PETIÇÃO
24/01/2018 11:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/12/2017 11:35

RECEBIMENTO
27/11/2017 13:36

CONCLUSÃO
27/11/2017 13:35

DOCUMENTO
27/11/2017 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/11/2017 10:48

RECEBIMENTO
27/10/2017 12:53

CONCLUSÃO
27/10/2017 12:44

PETIÇÃO
27/10/2017 12:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/10/2017 15:35

RECEBIMENTO
19/10/2017 15:35

RECEBIMENTO
11/10/2017 13:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/10/2017 12:34

PETIÇÃO
11/10/2017 12:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/10/2017 11:04

CONCLUSÃO
11/10/2017 11:03

PETIÇÃO
11/10/2017 10:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/09/2017 14:10

CONCLUSÃO
18/09/2017 09:51

RECEBIMENTO
06/09/2017 11:21

CONCLUSÃO
06/09/2017 11:07

PETIÇÃO
06/09/2017 11:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/09/2017 10:51

RECEBIMENTO
30/08/2017 13:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/07/2017 14:56

RECEBIMENTO
19/07/2017 15:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/05/2017 09:20

CONCLUSÃO
18/05/2017 09:15

PETIÇÃO
18/05/2017 09:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/05/2017 09:13

RECEBIMENTO
10/05/2017 11:44

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/12/2016 12:31

CONCLUSÃO
06/12/2016 13:38

PETIÇÃO
06/12/2016 13:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/12/2016 10:57

PETIÇÃO
01/12/2016 13:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/12/2016 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/11/2016 11:51

RECEBIMENTO
18/12/2015 10:21

REMESSA
17/12/2015 11:07

RECEBIMENTO
17/12/2015 11:05

CONCLUSÃO
20/10/2015 13:29

PETIÇÃO
20/10/2015 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/10/2015 13:24

RECEBIMENTO
07/10/2015 12:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/10/2015 12:33

RECEBIMENTO
23/09/2015 10:47

DOCUMENTO
14/09/2015 11:10

PETIÇÃO
08/09/2015 13:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/09/2015 13:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/09/2015 13:26

PROCEDÊNCIA EM PARTE
08/09/2015 13:25

DOCUMENTO
28/07/2015 13:13

AUDIÊNCIA
13/07/2015 10:17

DOCUMENTO
26/06/2015 08:55

DOCUMENTO
22/05/2015 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/05/2015 09:31

RECEBIMENTO
21/05/2015 09:27

LIMINAR
18/05/2015 12:45

CONCLUSÃO
14/05/2015 09:48

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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