23/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 09:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 16/08/2024 23:59.
05/10/2024 09:15

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 16/08/2024 23:59.
03/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:02

Juntada de petição
28/07/2024 22:59

Publicado Intimação em 26/07/2024.
28/07/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
28/07/2024 22:58

Publicado Intimação em 26/07/2024.
28/07/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:49

Expedição de intimação.
23/07/2024 12:39

Expedição de ofício.
23/07/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 07:54

Expedição de ofício.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0004112-96.2012.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Cristiane Soares Macedo Advogado: Mauro Magalhaes De Moura (OAB:BA8818) Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura (OAB:BA8104) Reu: Municipio De Sitio Do Mato Advogado: Joao Marcos Cursino Madureira (OAB:BA64584) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA PROCESSO: 0004112-96.2012.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: CRISTIANE SOARES MACEDO Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO Endereço: desconhecido DESPACHO 1 – DEFIRO parcialmente o requerimento de id. 95090543. 2 – EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor em relação ao valor dos honorários advocatícios em face da parte requerida, devendo realizar o seu pagamento no prazo máximo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 – Lado outro, considerando que o valor do crédito devida à parte autora é superior àquele definido em Lei Municipal n.º 265/2018 como de pequeno valor, a sua satisfação deverá ser realizada mediante expedição de precatório (art. 4º da Res. n.º 303/2019 do CNJ). 4 – Assim, EXPEÇA-SE o Ofício Precatório e Formulário de Expedição, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e disponível no endereço http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. 5 – Após, tendo em vista que a protocolização de precatório é feito, exclusivamente, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, e somente pelo Processo Judicial Eletrônico- PJE, INTIME-SE a parte autora para promover as diligencias pertinentes. 6 – Ao final, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. 7 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Murillo David Brito Juiz de Direito Substituto
05/07/2024 20:18

Expedição de petição.
05/07/2024 20:18

Expedição de Ofício.
05/07/2024 20:18

Expedição de petição.
05/07/2024 20:18

Expedição de Ofício.
08/04/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:20

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 13:30

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 03/08/2022 23:59.
06/07/2022 03:41

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 13:41

Conclusos para despacho
08/03/2021 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2021 01:54

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 03/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 10:01

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 11/12/2020 23:59:59.
01/02/2021 10:01

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 11/12/2020 23:59:59.
22/11/2020 11:21

Publicado Intimação em 19/11/2020.
22/11/2020 11:21

Publicado Intimação em 19/11/2020.
21/11/2020 01:44

Publicado Intimação em 19/11/2020.
18/11/2020 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 11:53

Decisão de Saneamento e organização
12/11/2020 09:55

Conclusos para despacho
26/10/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 19:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 14:32

Juntada de ato ordinatório
08/10/2019 18:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 22:56

Devolvidos os autos
14/05/2019 16:12

CONCLUSÃO
24/04/2019 15:10

PETIÇÃO
25/10/2018 10:00

RECEBIMENTO
14/11/2017 14:50

REMESSA
18/10/2017 10:23

PETIÇÃO
20/09/2017 12:23

AUDIÊNCIA
16/08/2017 12:27

PETIÇÃO
05/07/2017 11:47

RECEBIMENTO
05/07/2017 11:28

AUDIÊNCIA
05/07/2017 10:38

PROCEDÊNCIA
03/11/2016 11:41

PETIÇÃO
23/08/2013 16:36

RECEBIMENTO
21/08/2013 12:57

MERO EXPEDIENTE
25/10/2012 18:09

CONCLUSÃO
22/10/2012 18:16

CONCLUSÃO
22/10/2012 18:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/10/2012 18:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2012

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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