TJBA - 0001111-07.2017.8.05.0164
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:21
Conclusos #Não preenchido#
-
11/09/2025 08:42
Juntada de Petição de AP_0001111_07.2017.8.05.0164
-
09/09/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 04:12
Publicado Despacho em 09/09/2025.
-
09/09/2025 04:12
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001111-07.2017.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JONATHAN XAVIER SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Após, retornem-me conclusos. Publique-se.
Salvador, (data da assinatura digital). Desa.
Soraya Moradillo Pinto Relatora -
05/09/2025 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/09/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 15:46
Conclusos #Não preenchido#
-
02/09/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:05
Recebidos os autos
-
02/09/2025 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8009396-11.2025.8.05.0150
Leonardo Cardoso Bacelar
Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...
Advogado: Alexandre Ventim Lemos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/08/2025 20:50
Processo nº 8000783-85.2025.8.05.0187
Carlos Jose de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rayan Porto Morais
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/05/2025 16:00
Processo nº 8000263-39.2025.8.05.0248
Andre Luiz Marcelino da Silva
Prefeito do Municipio de Barrocas Rep/ J...
Advogado: Pedro Augusto Nonato Costa Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/01/2025 11:40
Processo nº 0001111-07.2017.8.05.0164
Ministerio Publico
Jonathan Xavier Santos
Advogado: Marcelo Costa Rosales
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/10/2017 11:08
Processo nº 8001753-80.2021.8.05.0137
Icaro Renno Lima de Souza
Antonio Gilson de Souza
Advogado: Cleidiane Ferreira da Silva Melo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2021 18:49