TJBA - 8001367-12.2017.8.05.0001

03/05/2021 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2021 15:17

Baixa Definitiva

03/05/2021 15:17

Transitado em Julgado em 03/05/2021

15/04/2021 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2021 23:59.

12/04/2021 00:07

Decorrido prazo de THAIS FAGUNDES BARRETO em 09/04/2021 23:59.

17/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 16/03/2021.

17/03/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

12/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 18:17

Expedição de intimação.

08/03/2021 09:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido

04/03/2021 17:25

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2021 09:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

06/02/2021 06:55

Solicitado dia de julgamento

26/01/2021 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2021 19:09

Recebidos os autos

26/01/2021 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020 08:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2020 08:13

Baixa Definitiva

04/06/2020 08:13

Transitado em Julgado em 04/06/2020

09/05/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2020 23:59:59.

05/05/2020 00:23

Decorrido prazo de THAIS FAGUNDES BARRETO em 04/05/2020 23:59:59.

12/03/2020 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2020.

12/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020 09:01

Expedição de intimação.

09/03/2020 11:59

Prejudicado o recurso

18/10/2019 14:58

Conclusos para decisão

25/09/2019 14:24

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

21/09/2019 00:14

Decorrido prazo de THAIS FAGUNDES BARRETO em 20/09/2019 23:59:59.

30/08/2019 00:07

Publicado Intimação em 30/08/2019.

30/08/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019 08:39

Expedição de intimação.

29/07/2019 11:52

Recurso Extraordinário não admitido

23/07/2019 10:43

Conclusos para decisão

18/06/2019 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2019 23:59:59.

12/06/2019 00:17

Decorrido prazo de THAIS FAGUNDES BARRETO em 11/06/2019 23:59:59.

25/05/2019 00:24

Publicado Intimação em 21/05/2019.

25/05/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019 15:01

Expedição de intimação.

17/05/2019 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

16/05/2019 11:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/05/2019 00:08

Decorrido prazo de THAIS FAGUNDES BARRETO em 15/05/2019 23:59:59.

23/04/2019 00:27

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019 12:58

Expedição de intimação.

10/04/2019 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2019 17:29

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2019 22:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2019 16:24

Incluído em pauta para 08/04/2019 10:01:00 SALA 03.

26/03/2019 00:19

Decorrido prazo de THAIS FAGUNDES BARRETO em 25/03/2019 23:59:59.

13/03/2019 11:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2019 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2019.

23/02/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019 09:27

Expedição de intimação.

12/02/2019 10:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/02/2019 10:11

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2019 16:57

Incluído em pauta para 11/02/2019 14:00:00 SALA 03.

08/11/2018 19:51

Recebidos os autos

08/11/2018 19:51

Distribuído por sorteio