26/09/2025 17:50

Decorrido prazo de UERITON SILVA NOGUEIRA em 23/09/2025 23:59.
26/09/2025 14:08

Decorrido prazo de UERITON SILVA NOGUEIRA em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
17/09/2025 04:00

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8112146-58.2022.8.05.0001Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: UERITON SILVA NOGUEIRAAdvogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO registrado(a) civilmente como ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 15 de setembro de 2025.
15/09/2025 08:27

Comunicação eletrônica
15/09/2025 08:27

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
12/09/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/09/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:19

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 10:10

Comunicação eletrônica
30/08/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
30/08/2025 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
28/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:53

Recebidos os autos
04/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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