TJBA - 8060329-57.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO ROCHA AGUIAR

CPF *61.***.*79-91

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 19:01

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:19

    Expedição de sentença.

  • 09/07/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8060329-57.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto Rocha Aguiar Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8060329-57.2019.8.05.0001 AUTOR: ROBERTO ROCHA AGUIAR REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

    Após decorrido o prazo, autos conclusos.

    Salvador, 27 de novembro de 2023.

    IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário

  • 05/07/2024 19:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/07/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2024 04:11

    Decorrido prazo de ROBERTO ROCHA AGUIAR em 15/12/2023 23:59.

  • 06/01/2024 17:19

    Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

  • 06/01/2024 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 30/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:35

    Expedição de ofício.

  • 21/06/2023 08:09

    Publicado Sentença em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 16:18

    Expedição de sentença.

  • 19/06/2023 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2023 11:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2023 19:22

    Expedição de sentença.

  • 15/04/2023 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 16:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/04/2023 16:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/04/2023 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2022 23:59.

  • 16/05/2022 10:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/05/2022 10:18

    Processo Desarquivado

  • 06/05/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 16:06

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2021 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2021 19:12

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 11/03/2021 09:57

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/02/2021 23:59.

  • 17/01/2021 14:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 13:21

    Publicado Sentença em 01/10/2020.

  • 29/10/2020 03:24

    Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2020.

  • 30/09/2020 07:04

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 30/09/2020 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 10:23

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 22/09/2020 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 10:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2020 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 14:30

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 19:02

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 04/09/2020 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 08:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/08/2020 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/05/2020 21:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 22:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 13:29

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 08/04/2020 13:29

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2020 13:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/03/2020 13:44

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2020 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2020 17:38

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/03/2020 10:19

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 15/03/2020 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 14:57

    Expedição de citação via Sistema.

  • 10/03/2020 14:57

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 10/03/2020 14:28

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 14:28

    Audiência conciliação realizada para 10/03/2020 15:30.

  • 03/01/2020 01:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 03:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 14:37

    Expedição de citação.

  • 24/10/2019 21:23

    Audiência conciliação designada para 10/03/2020 15:30.

  • 24/10/2019 21:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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