TJBA - 0366827-82.2012.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CATIA DA CONCEICAO QUEIROZ

CPF *24.***.*03-49

Advogados

FERNANDA MAIA DOS SANTOS

OAB: 36762/BA

CPF *25.***.*60-94

LAIS NASCIMENTO DE ANDRADE

OAB: 40354/BA

CPF *17.***.*72-19

WDILESTON GOMES BATISTA

OAB: 22754/BA

CPF *77.***.*95-20

Polo Passivo

Partes

SIDNEI ROCHA BARBOSA JUNIOR

Advogados

JORGE SILVA DE JESUS

OAB: 6636/SE

CPF *04.***.*98-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

CURADORIA ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA

SIDNEI ROCHA BARBOSA JUNIOR

JULIANA DE LIMA BARBOSA

ALEXANDRA SANTOS DE LIMA

CPF *45.***.*56-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/08/2025 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/07/2025 11:48

    Processo Reativado

  • 02/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de 0366827_82.2012.8.05.0001

  • 30/07/2024 13:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/07/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/03/2023 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 07/09/2022 00:00

    Publicação

  • 05/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/08/2022 00:00

    Petição

  • 10/08/2022 00:00

    Definitivo

  • 03/08/2022 00:00

    Petição

  • 29/07/2022 00:00

    Documento

  • 29/07/2022 00:00

    Publicação

  • 28/07/2022 00:00

    Petição

  • 27/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2022 00:00

    Procedência

  • 20/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 18/03/2022 00:00

    Petição

  • 24/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/02/2022 00:00

    Petição

  • 16/02/2022 00:00

    Documento

  • 16/10/2021 00:00

    Petição

  • 13/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/10/2021 00:00

    Documento

  • 06/07/2021 00:00

    Publicação

  • 01/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2021 00:00

    Petição

  • 27/05/2021 00:00

    Publicação

  • 25/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/05/2021 00:00

    Documento

  • 18/05/2021 00:00

    Mandado

  • 18/05/2021 00:00

    Mandado

  • 13/05/2021 00:00

    Publicação

  • 12/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/10/2020 00:00

    Petição

  • 15/05/2020 00:00

    Petição

  • 24/04/2020 00:00

    Publicação

  • 22/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 12/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2020 00:00

    Petição

  • 14/01/2020 00:00

    Publicação

  • 10/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/01/2020 00:00

    Petição

  • 29/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Petição

  • 09/05/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 09/05/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 09/05/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 16/02/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/02/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/12/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 01/06/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/04/2017 00:00

    Petição

  • 06/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 23/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/11/2016 00:00

    Petição

  • 01/11/2016 00:00

    Petição

  • 01/08/2016 00:00

    Petição

  • 20/06/2016 00:00

    Recebimento

  • 07/06/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 10/05/2016 00:00

    Petição

  • 12/06/2015 00:00

    Publicação

  • 09/06/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 27/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 19/05/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 12/05/2015 00:00

    Petição

  • 22/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 12/03/2015 00:00

    Petição

  • 31/01/2015 00:00

    Publicação

  • 28/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2014 00:00

    Publicação

  • 05/11/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/10/2014 00:00

    Petição

  • 07/08/2014 00:00

    Petição

  • 29/04/2014 00:00

    Petição

  • 20/01/2014 00:00

    Ofício

  • 20/01/2014 00:00

    Ofício

  • 27/11/2013 00:00

    Petição

  • 27/09/2013 00:00

    Mandado

  • 27/09/2013 00:00

    Mandado

  • 10/09/2013 00:00

    Ofício

  • 02/09/2013 00:00

    Mero expediente

  • 23/07/2013 00:00

    Mandado

  • 19/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2013 00:00

    Publicação

  • 05/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/06/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 05/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 29/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 27/05/2013 00:00

    Petição

  • 17/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 03/05/2013 00:00

    Petição

  • 23/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 11/04/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 04/04/2013 00:00

    Publicação

  • 02/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/03/2013 00:00

    Publicação

  • 25/03/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/03/2013 00:00

    Petição

  • 12/03/2013 00:00

    Mandado

  • 09/01/2013 00:00

    Mandado

  • 07/01/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2012 00:00

    Petição

  • 26/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 31/08/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 30/08/2012 00:00

    Publicação

  • 29/08/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 20/08/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 13/08/2012 00:00

    Publicação

  • 10/08/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 10/08/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 06/08/2012 00:00

    Remessa

  • 03/08/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2012

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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