TJBA - 8002069-45.2022.8.05.0271

15/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2024 11:33

Baixa Definitiva

15/02/2024 11:33

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024 11:33

Juntada de Certidão

25/01/2024 23:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2023 00:25

Decorrido prazo de ERONILDES COSTA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:14

Expedição de Certidão.

15/11/2023 03:46

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 09:12

Juntada de Certidão

13/11/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023 20:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/11/2023 18:53

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 18:36

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2023 00:46

Expedição de Certidão.

19/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 16:43

Incluído em pauta para 31/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/10/2023 16:07

Solicitado dia de julgamento

12/09/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.

06/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.

06/09/2023 09:16

Recebidos os autos

06/09/2023 09:16

Distribuído por sorteio