TJBA - 8002069-45.2025.8.05.0237
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Sao Goncalo dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 14:08
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 26/11/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
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17/09/2025 08:48
Conclusos para despacho
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16/09/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
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14/09/2025 19:41
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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14/09/2025 19:40
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Gonçalo dos CamposFórum Ministro João Mendes.
Av.
Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).
CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082.
E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8002069-45.2025.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Maus Tratos, Crime / Contravenção contra Idoso] POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALINE SANTANA ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) Advogado(a)(s) THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS, OAB BA 49346, para tomar conhecimento de sua nomeação como advogado(a) dativo(a) do REU: ALINE SANTANA e para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente]José Mário Bastos da SilvaDiretor de secretaria -
05/09/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 18:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/08/2025 18:00
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2025 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 17:30
Juntada de Petição de certidão
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17/08/2025 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/08/2025 00:07
Juntada de Petição de manifestação
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30/07/2025 17:04
Expedição de citação.
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30/07/2025 17:04
Expedição de Mandado.
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30/07/2025 15:52
Comunicação eletrônica
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30/07/2025 15:52
Recebida a denúncia contra ALINE SANTANA - CPF: *45.***.*79-83 (REU)
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30/07/2025 14:10
Conclusos para decisão
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29/07/2025 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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