TJBA - 8001078-46.2024.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 13:17
Baixa Definitiva
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24/09/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
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24/09/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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19/09/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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13/09/2025 17:21
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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13/09/2025 17:21
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001078-46.2024.8.05.0256Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITASEXEQUENTE: Municipio de Teixeira de FreitasAdvogado(s): DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (OAB:BA21952)EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA DA ROCHA AFONSOAdvogado(s): SENTENÇA
Vistos.Através da petição coligida ao ID XXXX, a parte autora requereu a desistência da açãoNão houve apresentação de citação/contestação. OUManifestação de anuência da parte contrária no ID xxxxx.É o relatório.
Decido.Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça.Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.
I. TEIXEIRA DE FREITAS/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE -
11/09/2025 09:29
Comunicação eletrônica
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11/09/2025 09:29
Comunicação eletrônica
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11/09/2025 09:29
Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
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11/09/2025 09:29
Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
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11/09/2025 09:29
Extinto o processo por desistência
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19/08/2025 10:41
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 10:41
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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25/07/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 04:44
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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16/05/2025 04:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 16:55
Expedição de E-Carta.
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05/04/2024 13:56
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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05/04/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 08:18
Conclusos para despacho
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21/02/2024 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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