TJBA - 8040754-58.2022.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 10:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/04/2024 10:15
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 10:15
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
22/04/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 00:38
Decorrido prazo de TORCISAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS LTDA em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:38
Decorrido prazo de TORCISAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS LTDA em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:38
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:38
Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 01:10
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 01:04
Publicado Ementa em 18/03/2024.
-
16/03/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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12/03/2024 15:36
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
12/03/2024 14:30
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
11/03/2024 19:38
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2024 19:08
Deliberado em sessão - julgado
-
12/02/2024 01:12
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:40
Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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30/01/2024 00:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/12/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 15:04
Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
20/11/2023 17:31
Solicitado dia de julgamento
-
19/11/2023 19:37
Conclusos #Não preenchido#
-
15/11/2023 00:43
Decorrido prazo de TORCISAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS LTDA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:43
Decorrido prazo de TORCISAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS LTDA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:43
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:43
Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
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25/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 01:58
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
20/10/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 16:41
Outras Decisões
-
09/10/2023 09:35
Conclusos #Não preenchido#
-
09/10/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 23:19
Juntada de Petição de AP 80407545820228050001
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06/10/2023 23:18
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 23:17
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
04/10/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 02:53
Publicado Despacho em 03/10/2023.
-
04/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 07:07
Conclusos #Não preenchido#
-
28/09/2023 07:07
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 16:09
Juntada de Petição de AP 80407545820228050001
-
15/09/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 01:03
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
12/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
06/09/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 18:14
Retirado de pauta
-
05/09/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 17:57
Juntada de decisão
-
30/08/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 00:12
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:50
Incluído em pauta para 05/09/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
-
17/07/2023 16:38
Retirado de pauta
-
11/07/2023 00:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 16:51
Incluído em pauta para 10/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
21/06/2023 16:30
Solicitado dia de julgamento
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20/06/2023 09:54
Conclusos #Não preenchido#
-
19/06/2023 17:51
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
19/06/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 01:06
Publicado Despacho em 12/06/2023.
-
13/06/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/06/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/06/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 09:19
Conclusos #Não preenchido#
-
07/06/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 08:49
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
07/06/2023 08:35
Recebidos os autos
-
07/06/2023 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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