09/11/2023 17:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:15

Decorrido prazo de AURELINA MOREIRA DE ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:42

Baixa Definitiva
08/11/2023 19:42

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 06:31

Publicado Intimação em 19/10/2023.
28/10/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003197-53.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Aurelina Moreira De Almeida Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Joseron De Castro Souza Junior (OAB:BA72777) Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 8003197-53.2023.8.05.0049 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

AURELINA MOREIRA DE ALMEIDA, devidamente qualificada, através de procurador, aforou a presente demanda frente a BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, também qualificado.

As partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação.

Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido.

Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
17/10/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 19:25

Expedição de sentença.
17/10/2023 19:25

Homologada a Transação
13/10/2023 14:06

Conclusos para julgamento
13/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 11/12/2023 17:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
11/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:06

Decorrido prazo de AURELINA MOREIRA DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:27

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 11:38

Expedição de citação.
20/09/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 11:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/12/2023 17:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
20/09/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:02

Decorrido prazo de AURELINA MOREIRA DE ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.
12/09/2023 11:51

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:33

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:33

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003016-52.2023.8.05.0049

Jose Trabuco de Oliveira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Daniel Novais de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 8001074-56.2021.8.05.0048

Eva Carneiro dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2021 22:14

Exibir Processo

Processo nº 8008209-32.2023.8.05.0022

Ramon Silva de Araujo

Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Rocherlane Costa dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000087-33.1996.8.05.0146

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Jose Reginaldo Guimaraes Borges

Advogado: Joaquim Coelho Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8142962-23.2022.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

William da Conceicao Lima

Advogado: Robson Reis Amorim Sales

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2022 15:54

Exibir Processo