19/07/2024 16:22

Baixa Definitiva
19/07/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 02:11

Decorrido prazo de GERISNAN SILVA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:42

Decorrido prazo de GERISNAN SILVA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8002191-43.2023.8.05.0103 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Ilhéus Requerente: Mariana Santos Costa Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Gerisnan Silva Santos Advogado: Geysa Aparecida Almeida De Andrade (OAB:BA66190) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8002191-43.2023.8.05.0103 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: MARIANA SANTOS COSTA REQUERIDO: GERISNAN SILVA SANTOS 1.

Cuida-se de procedimento de Execução de Alimentos (Cumprimento de Sentença), nos moldes do art. 528 do Código de Processo Civil, que redundou na prisão do Executado, conforme decisão de ID 417178780. 2.

A Exequente informa que todo o débito em execução foi quitado pelo devedor – ID 448638655-, tendo comparecido neste Juízo na presente data, informando que a partir do mês de fevereido do corrente ano de 2024 os alimentandos ficaram com o Executado, e ao longo de todo o ano de 2023 ficaram com a gentora no Rio de Janeiro, no de residia. 3.

Se o débito exequendo foi pago na sua integralidade, como se comprova nos autos, a execução queda sem objeto, impondo-se a sua extinção. 4.

Destarte, com esteio no comando dos arts. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, cujo arquivamento determino, bem assim a respectiva baixa no sistema PJE. 5.

Fica revogada a decisão de prisão do Executado, em razão do que determino sua imediata soltura, se preso ainda estiver em razão de decisão havida neste processo. 6.

Expeça-se alvará de soltura ou contramandado em favor do Executado GERISNAN SILVA SANTOS P.R.I, e arquivem-se os autos após o transito em julgado, procedendo-se à devida baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 11 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
05/07/2024 18:21

Expedição de sentença.
18/06/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/06/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2024 15:35

Juntada de Petição de informação
11/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:50

Expedição de sentença.
11/06/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2024 16:29

Conclusos para julgamento
11/06/2024 16:15

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2024 16:15

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2024 14:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
23/05/2024 09:13

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:07

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:05

Expedição de decisão.
23/05/2024 09:03

Expedição de decisão.
06/05/2024 14:30

Expedição de decisão.
06/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:30

Expedição de decisão.
20/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 23:25

Juntada de Petição de informação
28/10/2023 06:47

Expedição de decisão.
28/10/2023 06:47

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
23/10/2023 18:59

Conclusos para decisão
22/10/2023 22:20

Conclusos para decisão
18/10/2023 07:27

Juntada de Petição de Documento1
12/10/2023 21:13

Expedição de despacho.
22/07/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 11:31

Expedição de Mandado.
10/07/2023 19:26

Expedição de despacho.
26/06/2023 16:50

Juntada de Petição de informação
26/06/2023 07:20

Expedição de despacho.
26/06/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:45

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
20/06/2023 20:20

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 16:05

Juntada de Petição de informação
21/03/2023 13:38

Expedição de despacho.
21/03/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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