TJBA - 0518452-27.2016.8.05.0001

22/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/03/2024 15:10

Baixa Definitiva

22/03/2024 15:10

Transitado em Julgado em 22/03/2024

10/08/2023 00:25

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:25

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 09/08/2023 23:59.

04/08/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0276210-5)

19/07/2023 02:01

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 08:58

Juntada de Certidão

17/07/2023 13:03

Expedição de despacho.

17/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 10:25

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023 10:25

Juntada de Certidão

07/07/2023 20:26

Juntada de Petição de contra-razões

15/06/2023 01:04

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023 00:26

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 27/04/2023 23:59.

09/06/2023 09:01

Publicado Intimação em 31/03/2023.

05/06/2023 04:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023 02:15

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 30/05/2023 23:59.

04/06/2023 11:05

Publicado Decisão em 08/05/2023.

23/05/2023 14:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

11/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 10:43

Expedição de decisão.

04/05/2023 15:48

Recurso Especial não admitido

29/04/2023 18:00

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2023 18:32

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/03/2023 14:34

Juntada de Certidão

24/03/2023 12:10

Juntada de Petição de recurso especial

08/02/2023 11:26

Juntada de Certidão

20/09/2022 01:14

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:14

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:14

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:14

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 19/09/2022 23:59.

14/09/2022 15:19

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2022 15:19

Juntada de Petição de contra-razões

07/09/2022 04:06

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

05/09/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 16:25

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2022 16:25

Distribuído por dependência