TJBA - 0508866-63.2016.8.05.0001

18/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/04/2024 14:18

Baixa Definitiva

18/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 18/04/2024

28/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0305619-8)

15/08/2023 00:55

Expedição de Certidão.

09/08/2023 00:26

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDÃO PESSOA MACHADO em 08/08/2023 23:59.

07/08/2023 00:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 01:47

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 08:33

Juntada de Certidão

14/07/2023 13:00

Expedição de despacho.

14/07/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 09:45

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023 09:45

Juntada de Certidão

05/07/2023 00:02

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDÃO PESSOA MACHADO em 04/07/2023 23:59.

09/06/2023 05:23

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 02:17

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:16

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:15

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDÃO PESSOA MACHADO em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:13

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDÃO PESSOA MACHADO em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:27

Publicado Decisão em 17/04/2023.

03/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023 18:26

Expedição de decisão.

13/04/2023 13:10

Recurso Especial não admitido

31/03/2023 17:15

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2023 17:14

Juntada de Certidão

14/02/2023 03:59

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDÃO PESSOA MACHADO em 13/02/2023 23:59.

23/01/2023 03:19

Publicado Intimação em 19/01/2023.

23/01/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

18/01/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/01/2023 17:16

Juntada de Certidão

11/01/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2022 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022 18:19

Juntada de Petição de certidão

07/12/2022 18:02

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2022 16:18

Incluído em pauta para 29/11/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/11/2022 15:05

Solicitado dia de julgamento

01/11/2022 07:53

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDÃO PESSOA MACHADO em 28/10/2022 23:59.

27/10/2022 15:03

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2022 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2022 03:15

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDÃO PESSOA MACHADO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 03:15

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 00:28

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 25/10/2022 23:59.

21/10/2022 11:22

Expedição de Certidão.

20/10/2022 11:44

Juntada de Certidão

19/10/2022 05:20

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 06:18

Expedição de Certidão.

17/10/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 12:16

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2022 12:16

Distribuído por dependência