07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001388-34.2020.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Apelante: Genivaldo Rodrigues De Sá Júnior Advogado: Genivaldo Rodrigues De Sa (OAB:PE35825) Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Terceiro Interessado: Arlete Salete Freitre Dos Santos Sá Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Victor Joaquim Freire Couto Testemunha: Alba Valeria Silva Cordeiro Testemunha: Paulo Cezar Alves Damasceno Testemunha: Erica Gabriela Fonseca De Menezes Testemunha: Leandro Vanclecio Silva Ferreira Testemunha: Romeris Araújo Conceição Testemunha: José Américo Gomes Feitosa Testemunha: Erickson Gomes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001388-34.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO APELANTE: GENIVALDO RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): GENIVALDO RODRIGUES DE SA (OAB:PE35825), HENRIQUE MARCULA LIMA registrado(a) civilmente como HENRIQUE MARCULA LIMA (OAB:PE7127) DESPACHO Considerando a necessidade de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de sessão de júri.

Cumpra-se.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Paulo Afonso/BA, 1 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001388-34.2020.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Apelante: Genivaldo Rodrigues De Sá Júnior Advogado: Genivaldo Rodrigues De Sa (OAB:PE35825) Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Terceiro Interessado: Arlete Salete Freitre Dos Santos Sá Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Victor Joaquim Freire Couto Testemunha: Alba Valeria Silva Cordeiro Testemunha: Paulo Cezar Alves Damasceno Testemunha: Erica Gabriela Fonseca De Menezes Testemunha: Leandro Vanclecio Silva Ferreira Testemunha: Romeris Araújo Conceição Testemunha: José Américo Gomes Feitosa Testemunha: Erickson Gomes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001388-34.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO APELANTE: GENIVALDO RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): GENIVALDO RODRIGUES DE SA (OAB:PE35825), HENRIQUE MARCULA LIMA registrado(a) civilmente como HENRIQUE MARCULA LIMA (OAB:PE7127) DESPACHO Considerando a preclusão da decisão de pronúncia, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que pretendem ouvir em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422, CPP).

Em seguida, intime-se a defesa para a mesma finalidade.

Após, volte os autos imediatamente conclusos para designação de sessão do júri.

Cumpra-se.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Paulo Afonso/BA, 17 de junho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
14/09/2022 11:14

Conclusos para julgamento
12/09/2022 09:56

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2022 17:19

Expedição de termo.
01/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:23

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2022 00:54

Mandado devolvido Positivamente
27/07/2022 02:37

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2022 15:41

Juntada de Certidão
17/07/2022 00:33

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2022 01:54

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2022 01:13

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2022 00:09

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2022 09:14

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:12

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:37

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2022 14:55

Expedição de ofício.
01/07/2022 14:55

Expedição de ofício.
01/07/2022 14:55

Expedição de ofício.
01/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
01/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
01/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
01/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
01/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
01/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
01/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
30/06/2022 13:05

Expedição de Carta precatória.
30/06/2022 13:00

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/09/2022 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
07/06/2022 03:47

Decorrido prazo de GENIVALDO RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 21:36

Publicado Despacho em 31/05/2022.
01/06/2022 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 10:06

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/05/2022 00:11

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2022 11:46

Expedição de despacho.
30/05/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:50

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 00:12

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2022 13:09

Juntada de Certidão
11/05/2022 01:13

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2022 00:21

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2022 00:13

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2022 12:44

Expedição de Carta precatória.
10/05/2022 12:43

Expedição de Carta precatória.
10/05/2022 01:34

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2022 00:44

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2022 00:36

Mandado devolvido Negativamente
04/05/2022 09:17

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:06

Expedição de ofício.
04/05/2022 09:00

Desentranhado o documento
04/05/2022 09:00

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 08:56

Expedição de ofício.
04/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:56

Expedição de Mandado.
05/04/2022 04:16

Decorrido prazo de GENIVALDO RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 06:12

Decorrido prazo de GENIVALDO RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:05

Publicado Despacho em 17/03/2022.
25/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
16/03/2022 15:01

Audiência Instrução redesignada para 01/06/2022 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
16/03/2022 15:00

Expedição de despacho.
16/03/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 04:19

Decorrido prazo de GENIVALDO RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR em 25/01/2022 23:59.
23/01/2022 03:57

Decorrido prazo de GENIVALDO RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR em 17/12/2021 23:59.
14/01/2022 11:03

Conclusos para despacho
12/01/2022 13:52

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/12/2021 12:15

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 15:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/03/2022 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
07/12/2021 15:58

Expedição de despacho.
07/12/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.
01/12/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 09:05

Conclusos para decisão
29/11/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
11/10/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 08:21

Devolvidos os autos
23/04/2021 09:32

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
07/10/2020 11:25

PETIÇÃO
07/10/2020 11:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/10/2020 12:31

CONCLUSÃO
06/10/2020 12:13

RECEBIMENTO
06/10/2020 12:12

MERO EXPEDIENTE
06/10/2020 11:53

CONCLUSÃO
01/10/2020 12:48

DOCUMENTO
01/10/2020 10:08

DOCUMENTO
01/10/2020 10:04

RECEBIMENTO
01/10/2020 10:04

MERO EXPEDIENTE
01/10/2020 09:46

CONCLUSÃO
01/10/2020 09:11

PETIÇÃO
01/10/2020 09:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/10/2020 09:09

DOCUMENTO
17/09/2020 09:48

MERO EXPEDIENTE
17/09/2020 09:00

CONCLUSÃO
24/08/2020 11:46

LIMINAR
21/08/2020 11:56

PETIÇÃO
18/08/2020 13:11

Ato ordinatório
27/07/2020 11:04

DOCUMENTO
27/07/2020 10:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/07/2020 11:19

RECEBIMENTO
10/06/2020 12:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/04/2020 10:05

RECEBIMENTO
07/04/2020 10:24

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/04/2020 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/04/2020 10:55

RECEBIMENTO
01/04/2020 10:18

DENÚNCIA
01/04/2020 08:55

CONCLUSÃO
01/04/2020 08:33

DOCUMENTO
25/03/2020 10:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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