TJBA - 8012988-35.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO PITA ARAUJO VASCONCELOS CERQUEIRA

CPF *16.***.*91-09

Advogados

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB: 32817/BA

CPF *63.***.*23-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 10:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

  • 19/03/2025 17:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/03/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 18:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 10:58

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 06/08/2024 15:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/08/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:49

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 10:49

    Juntada de decisão

  • 06/08/2024 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 17:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/01/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 15:33

    Decorrido prazo de DIEGO PITA ARAUJO VASCONCELOS CERQUEIRA em 23/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 10:36

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:21

    Publicado Sentença em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 09/06/2021 14:16

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/06/2021 18:43

    Expedição de sentença.

  • 02/06/2021 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2021 18:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/05/2021 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2021 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 14:42

    Decorrido prazo de DIEGO PITA ARAUJO VASCONCELOS CERQUEIRA em 10/06/2020 23:59.

  • 30/03/2021 17:16

    Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2020.

  • 30/03/2021 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 25/03/2021 17:54

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/02/2021 23:59.

  • 25/03/2021 15:43

    Decorrido prazo de DIEGO PITA ARAUJO VASCONCELOS CERQUEIRA em 26/02/2021 23:59.

  • 11/03/2021 06:34

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 13:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/03/2021 13:05

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 01/03/2021 12:55

    Audiência Conciliação cancelada para 23/02/2021 13:45 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 16/02/2021 15:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/02/2021 17:02

    Decorrido prazo de DIEGO PITA ARAUJO VASCONCELOS CERQUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 05:26

    Publicado Sentença em 10/02/2021.

  • 11/02/2021 12:05

    Publicado Despacho em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 06:23

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 09/02/2021 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 16:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/02/2021 06:29

    Publicado Despacho em 04/02/2021.

  • 07/02/2021 06:23

    Publicado Intimação em 03/02/2021.

  • 05/02/2021 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2021 14:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/02/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2021 15:51

    Expedição de citação via Sistema.

  • 02/02/2021 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 02:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 11:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 21:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 17:24

    Expedição de citação via Sistema.

  • 24/04/2020 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 17:21

    Audiência conciliação designada para 23/02/2021 13:45.

  • 24/04/2020 16:08

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 24/04/2020 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 17:49

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 22/04/2020 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 00:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2020 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 18:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/10/2019 13:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/10/2019 16:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/09/2019 17:16

    Processo Desarquivado

  • 03/09/2019 17:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2019 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 00:41

    Decorrido prazo de DIEGO PITA ARAUJO VASCONCELOS CERQUEIRA em 13/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 15:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 01:56

    Publicado Intimação em 30/05/2019.

  • 29/05/2019 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2019 14:49

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/05/2019 16:47

    Audiência conciliação cancelada para 13/08/2019 13:30.

  • 28/05/2019 16:46

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2019 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2019 16:45

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2019 16:45

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2019 16:43

    Expedição de citação.

  • 28/05/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 16:09

    Audiência conciliação designada para 13/08/2019 13:30.

  • 28/05/2019 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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