TJBA - 8031406-79.2023.8.05.0001

03/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2024 15:51

Juntada de Certidão

07/04/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 04:37

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA ALVES em 03/04/2024 23:59.

02/04/2024 20:13

Publicado Sentença em 18/03/2024.

02/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

25/03/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 17:36

Comunicação eletrônica

14/03/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024 17:42

Conclusos para julgamento

25/11/2023 16:20

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA ALVES em 29/09/2023 23:59.

25/11/2023 13:56

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA ALVES em 29/09/2023 23:59.

24/11/2023 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

18/10/2023 01:48

Publicado Sentença em 14/09/2023.

18/10/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

13/10/2023 09:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/09/2023 07:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023 15:22

Comunicação eletrônica

13/09/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2023 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

07/06/2023 17:44

Conclusos para julgamento

07/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 15:23

Conclusos para decisão

23/03/2023 21:21

Juntada de Petição de réplica

23/03/2023 20:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 21:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/03/2023 21:26

Comunicação eletrônica

13/03/2023 21:26

Distribuído por sorteio