TJBA - 0000044-10.2018.8.05.0184
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 09:47
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
08/04/2025 09:47
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 09:47
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
08/04/2025 09:45
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
06/03/2025 00:05
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 02:08
Publicado Ementa em 06/03/2025.
-
27/02/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 15:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
22/02/2025 04:48
Conhecido o recurso de RENATO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
-
20/02/2025 15:40
Conhecido o recurso de RENATO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
-
20/02/2025 00:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 16:11
Deliberado em sessão - julgado
-
10/02/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:49
Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
07/02/2025 07:56
Solicitado dia de julgamento
-
06/02/2025 18:08
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
-
26/12/2024 02:10
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 02:10
Expedição de Certidão.
-
23/12/2024 11:49
Conclusos #Não preenchido#
-
21/12/2024 01:25
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
21/12/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
19/12/2024 20:24
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
19/12/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 07:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/12/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:01
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:01
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 05:08
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
03/12/2024 17:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
03/12/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:28
Conclusos #Não preenchido#
-
02/12/2024 11:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
02/12/2024 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
02/12/2024 10:58
Outras Decisões
-
18/11/2024 09:18
Conclusos #Não preenchido#
-
14/11/2024 19:02
Juntada de Petição de parecer
-
14/11/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
06/11/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 14:05
Recebidos os autos
-
04/11/2024 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
04/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 11:41
Recebidos os autos
-
04/11/2024 11:41
Juntada de despacho
-
04/11/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
01/10/2024 01:27
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
30/09/2024 11:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
30/09/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 09:25
Conclusos #Não preenchido#
-
24/09/2024 16:42
Juntada de Petição de parecer
-
11/09/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/09/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 19:36
Recebidos os autos
-
10/09/2024 19:36
Juntada de despacho
-
10/09/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
22/08/2024 11:48
Juntada de informação
-
16/05/2024 01:54
Publicado Despacho em 16/05/2024.
-
16/05/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 16:37
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
14/05/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 10:31
Conclusos #Não preenchido#
-
14/05/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA MACIEL em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de DJANIRA LUCAS MACIEL em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de OSEMARIO VIEIRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de ALEXANDRE em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS PORTO em 10/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:56
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:56
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:12
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:12
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 01:36
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 01:36
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 01:02
Publicado Despacho em 25/04/2024.
-
25/04/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 15:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
23/04/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 00:06
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:06
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 11:01
Conclusos #Não preenchido#
-
15/04/2024 10:41
Juntada de Petição de parecer
-
15/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 01:37
Publicado Despacho em 12/04/2024.
-
12/04/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/04/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 10:51
Conclusos #Não preenchido#
-
10/04/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:05
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:05
Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 03:51
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
22/03/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 13:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
21/03/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 09:57
Conclusos #Não preenchido#
-
20/03/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:08
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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