26/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
26/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
23/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/09/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 15:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/09/2025 21:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/09/2025 08:39

Juntada de Ofício
18/09/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 21:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/09/2025 08:46

Juntada de informação
12/09/2025 13:31

Juntada de informação
12/09/2025 13:26

Juntada de Ofício
12/09/2025 11:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/10/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.
12/09/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2025 08:54

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CRUZ em 05/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINALCOMARCA DE SAÚDE-BARua Esmeraldino Caetano, nº 141, Centro, Cep. 44.740-000Fone (74) 3633-2247.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000654-46.2024.8.05.0242 Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DT JACOBINA, DT SAÚDE REU: RAMON LIMA DE OLIVEIRA FERMINIO CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª., Srª Drª IASMIN LEÃO BAROUH, MM Juíza de Direito da Comarca de Saúde - BA.

Incluo em pauta a audiência de Instrução, Julgamento e interrogatório, redesignada para o dia 22 de outubro de 2025, às 10hs:30min, de forma presencial. conforme DESPACHO ID.517119480.

O referido é verdade e dou fé.

Saúde/BA, 11 de setembro de 2025.

Vanderléia Moura dos Santos Técnica Judiciária
11/09/2025 10:26

Expedição de intimação.
11/09/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 10:13

Expedição de Mandado.
11/09/2025 10:13

Expedição de Mandado.
11/09/2025 10:13

Expedição de Mandado.
11/09/2025 10:06

Juntada de mandado
11/09/2025 10:04

Juntada de mandado
11/09/2025 10:01

Juntada de mandado
11/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 05:58

Decorrido prazo de RONAN ALVES DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:26

Decorrido prazo de FELIPE DO CARMO SANTANA em 02/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/09/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/08/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/08/2025 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:50

Juntada de Ofício
18/08/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025 10:49

Expedição de intimação.
18/08/2025 10:49

Expedição de intimação.
18/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
18/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
18/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
18/08/2025 10:37

Juntada de mandado
18/08/2025 10:35

Juntada de mandado
18/08/2025 10:33

Juntada de mandado
15/08/2025 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.
15/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
01/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:01

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:00

Expedição de intimação.
28/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:39

Nomeado defensor dativo
11/10/2024 15:28

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 17:52

Decorrido prazo de RAMON LIMA DE OLIVEIRA FERMINIO em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:29

Juntada de Ofício
29/08/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 11:13

Expedição de citação.
29/08/2024 11:11

Juntada de mandado
29/08/2024 10:59

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/08/2024 09:43

Recebida a denúncia contra RAMON LIMA DE OLIVEIRA FERMINIO - CPF: *36.***.*65-47 (AUTOR DO FATO)
27/08/2024 08:22

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:46

Juntada de Petição de DENÚNCIA
09/08/2024 09:04

Expedição de intimação.
09/08/2024 09:02

Juntada de vista ao mp
08/08/2024 19:53

Juntada de ata da audiência
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de RONAN ALVES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de RAMON LIMA DE OLIVEIRA FERMINIO em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CRUZ em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/07/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/07/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/07/2024 09:46

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 09:41

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:41

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:41

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:38

Juntada de mandado
03/07/2024 09:35

Juntada de mandado
03/07/2024 09:33

Juntada de mandado
03/07/2024 09:29

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 07/08/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.
03/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:11

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 07:21

Juntada de Petição de PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL
10/05/2024 10:29

Expedição de intimação.
10/05/2024 10:28

Juntada de vista ao mp
10/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:25

Juntada de informação
08/05/2024 09:18

Juntada de Ofício
02/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/04/2024 08:55

Expedição de intimação.
22/04/2024 08:54

Juntada de vista ao mp
21/04/2024 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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